EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Exoneração, Agente: Gerardo Teixeira Azevedo Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO.
FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO.
Nomeação, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma quadra esportiva e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: João da Silva Mota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
COMISSÃO-EDITAL 001-2024-SGC.
Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kailani Maria Correia Forte Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
