Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 02/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 01/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 147/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 146/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 145/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Município de TejuçuocaAcessar Portaria: 144/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Flavia Araujo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 143/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 142/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 141/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 140/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 139/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e LazerAcessar Portaria: 138/2024 31/12/2024 · Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 137/2024 31/12/2024 · Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 136/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 19/2024 27/12/2024 · Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2024 27/12/2024 · Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2024 20/12/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar DECRETO: 17/2024 12/12/2024 · Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Portaria: 134/2024 10/12/2024 · Nomeação, Agente: Ana Maria Souza Teixeira, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 31/2024 09/12/2024 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2024 09/12/2024 · Exoneração, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 132/2024 09/12/2024 · COMISSÃOAcessar Portaria: 131/2024 06/12/2024 · CESSÃO DE SERVIDORAcessar DECRETO: 16/2024 02/12/2024 · Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO EVOLUTE (INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL) - CNPJ Nº 46.853.264/0001-99, e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2024 02/12/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 129/2024 27/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 128/2024 27/11/2024 · EXONERAÇÃO CONSELHO.Acessar Portaria: 127/2024 27/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 126/2024 26/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 30/2024 14/11/2024 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar

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