Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1791 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 15:23:57

Portaria: 101/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Evanice Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 99/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 100/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 13/2024 21/06/2024

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 24/2024 10/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 84/2024 05/06/2024

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria: 83/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 82/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Pedro Magalhães Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 81/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 80/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

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