Nomeação, Agente: Antonio Carlos Cruz Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Luis Wellington Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Município de Tejuçuoca

Exoneração, Agente: Flavia Araujo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Ana Maria Souza Teixeira, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

COMISSÃO

CESSÃO DE SERVIDOR

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO EVOLUTE (INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL) - CNPJ Nº 46.853.264/0001-99, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.