Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 54/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Pinto Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 53/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 52/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 51/2025 30/01/2025 · CONCESSÃO DE LICENÇAAcessar Portaria: 50/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 49/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 48/2025 20/01/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 47/2025 20/01/2025 · Exoneração, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 02/2025 19/01/2025 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 45/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 44/2025 11/01/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 43/2025 11/01/2025 · Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 42/2025 10/01/2025 · Exoneração, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 41/2025 10/01/2025 · Exoneração, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 40/2025 10/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Diretor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 39/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Teixeira Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 38/2025 10/01/2025 · Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 37/2025 10/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 36/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 04/2025 10/01/2025 · FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2025 10/01/2025 · FICA NOMEADA COMO CRECHE ANTÔNIO FELIX DE MESQUITA, A CRECHE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2025 10/01/2025 · FICA A NOVA ESCOLA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO DENOMINADA DE E.E.F MARIA ELUINA LIMA SOUSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2025 10/01/2025 · DENOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO JULIÃO BATISTA, A RODOVIA QUE LIGA RETIRO A BARRA DO CAXITORÉ.Acessar DECRETO: 01/2025 09/01/2025 · DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.Acessar Portaria: 35/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 34/2025 03/01/2025 · Exoneração, Agente: Angelina Sousa Santos, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 33/2025 03/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 32/2025 03/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 31/2025 03/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar

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