Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 78/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 77/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 76/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 75/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 74/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 73/2025 24/02/2025 · COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2025 17/02/2025 · FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2025 17/02/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO, ZONA RURAL DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 72/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 71/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 70/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 69/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 68/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 67/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Valdisa da Silva Forte, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 66/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 65/2025 12/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 64/2025 12/02/2025 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃOAcessar DECRETO: 03/2025 12/02/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um campo de futebol e dá outras providencias.Acessar Portaria: 63/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 62/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 61/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 60/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 59/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Edna Goncalves Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 58/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 57/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Angela Maria Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 56/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 55/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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