Nomeação, Agente: Teresinha Alves de Oliveira Montenegro, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Mesquita, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cristovao de Sousa Gomes Junior, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

COMISSÃO.

“FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA”.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO, ZONA RURAL DE TEJUÇUOCA.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Valdisa da Silva Forte, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um campo de futebol e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde