Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 155/2025 07/05/2025 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar Portaria: 154/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 152/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Erivando Rodrigues Cabral, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 08/2025 06/05/2025 · Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar Portaria: 151/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 150/2025 02/05/2025 · Exoneração, Agente: Silvia Andreia Sousa Cruz, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 07/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2025 15/04/2025 · DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2025 15/04/2025 · FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2025 15/04/2025 · DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 149/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Lucas Coelho Pinto, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 148/2025 10/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 147/2025 10/04/2025 · Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 146/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Magalhaes Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 145/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 144/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 143/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 142/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 141/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 140/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 139/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 138/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 137/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 136/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 135/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 134/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Amanda Silva Leitao, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 133/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA.Acessar

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