Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 62 05/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 63 05/04/2024

Nomeação, Agente: Rosa Valeska Bezerra Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 64 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdisa da Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 65 05/04/2024

Nomeação, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Equipe Multiprofissional e Programas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 66 05/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 67 05/04/2024

CONCESSÃO DE CESSÃO.

Portaria: 49 04/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 50 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 51 04/04/2024

Exoneração, Agente: Isabel Cristina matos Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 52 04/04/2024

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 53 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54 04/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 55 04/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 56 04/04/2024

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 57 04/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 58 04/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 46 02/04/2024

Nomeação, Agente: Henrique Alberto Lucas, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 47 02/04/2024

Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 48 02/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourão Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 43 01/04/2024

Exoneração, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 44 01/04/2024

Exoneração, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 45 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

DECRETO - 10 27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 13 de 2024 26/03/2024

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 41 21/03/2024

Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 42 21/03/2024

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Lei Nº. 12 de 2024 21/03/2024

"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 39 20/03/2024

Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 40 20/03/2024

Exoneração, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Lei Nº. 11 de 2024 20/03/2024

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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