Nomeação, Agente: Jardel Alves Sales, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco Jobson Pinho Cruz, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO DE POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE.
Exoneração, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME-BIENIO 2025-2027.
Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Exoneração, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Assistencia Social Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Niwton da Silva Barreto, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
