“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 44/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CEARÁ, COM EVENTUAL SALDO FINANCEIRO A SER APURADO NOS RECURSOS DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO) NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR OS PRIMEIROS COLOCADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

PENALIDADE DE SUSPENSÃO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

“DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCESSÃO DE LICENÇA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

MEDICO PERITO

Exoneração, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE TEJUÇUOCA CE.

Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.

Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.