ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.

32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA – CAXITORÉ.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉ

FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA II

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM

19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES – VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 026/2015, 027/2015, 028/2015, 046/2015 E 047/2015.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINSTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA-CE, REFORMULA A LEI 23/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 251 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.