Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: José Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Jaqueline Almeida Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araujo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Rosa Maria Vieira Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÃO.

“DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO”.

“DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO”.

“DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO”.

“DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO”.

“DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES”.

“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura