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LEI MUNICIPAL: 0302018/2018 26/12/2018 · AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0292018/2018 26/12/2018 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0162018/2018 20/12/2018 · Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 0152018/2018 03/12/2018 · Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.Acessar DECRETO: 0142018/2018 29/11/2018 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0132018/2018 29/11/2018 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0122018/2018 14/11/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 0112018/2018 14/11/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0282018/2018 09/11/2018 · 28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0102018/2018 31/10/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0272018/2018 05/07/2018 · 27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0092018/2018 27/06/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0082018/2018 21/06/2018 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0262018/2018 20/06/2018 · 26- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0252018/2018 13/06/2018 · CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0242018/2018 13/06/2018 · CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 0232018/2018 13/06/2018 · CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉAcessar LEI MUNICIPAL: 0222018/2018 13/06/2018 · FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0212018/2018 13/06/2018 · CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA IIAcessar LEI MUNICIPAL: 0202018/2018 13/06/2018 · CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIMAcessar LEI MUNICIPAL: 0192018/2018 13/06/2018 · 19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005Acessar Portaria: 195/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 194/2018 01/06/2018Acessar DECRETO: 0072018/2018 30/05/2018 · DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0062018/2018 07/05/2018 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0182018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0172018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0162018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0152018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0142018/2018 30/04/2018 · CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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