Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 121/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 120/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco David Mendes Pinto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 119/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 118/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 117/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: José Marcos Pinho Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Licitações, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 116/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 115/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Almeida Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 114/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 113/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 112/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude Cultura Esporte e DesportoAcessar Portaria: 111/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 110/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 109/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 108/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 107/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 106/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 105/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 104/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e DesportoAcessar Portaria: 103/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 102/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 101/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 007/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 003/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 003/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/2021 01/02/2021 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2021 · "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 100/2021 31/01/2021 · Exoneração, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 006/2021 29/01/2021 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2021 21/01/2021 · Designação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 98/2021 21/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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