FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.

Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências

Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

26- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA II

FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉ

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA – CAXITORÉ.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO.

DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.