ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Francisco Aury Sousa Magalhães, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE JOÃO AUGUSTO GOES MOTA, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, PARA PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES: POR U [...]
COCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A Sra. ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 2 [...]
COCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A Sra. ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 1 [...]
"FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA".
"ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LO [...]
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 03 ,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuo [...]
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
