NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
31 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
19/10/2021 7ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
35 14/10/2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
07/10/2021 6ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/10/2021 9ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
34 27/09/2021 Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca. 2021 LEIS MUNICIPAIS
33 27/09/2021 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21/09/2021 8ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
29 13/09/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 13/09/2021 EDITAL Nº006/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 EDITAL
28 08/09/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
27 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
30/08/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 23/08/2021 Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETOS
32 17/08/2021 Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 14/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO. 2021 DECRETOS
02/08/2021 7 ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 5ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
08 19/07/2021 IN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Tejuçuoca/CE e dá outras providencias. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
24 07/07/2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. 2021 DECRETOS
31 05/07/2021 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23 02/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
01/07/2021 6ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/07/2021 Relação de Servidores em Cessão no primeiro semestre de 2021. 2021 OUTROS AVISOS
22 25/06/2021 DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
21 02/06/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30 01/06/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
29 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 31/05/2021 Relatório técnico conclusivo da Auditoria Interna executada ao Portal da Transparência 2021 AUDITORIA
005 28/05/2021 EDITAL Nº005/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓ-RIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 EDITAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20 27/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
04 25/05/2021 REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Dispõe sobre o regimento do sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 PROJETO
18/05/2021 5ª CONVOCAÇÃO- PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
27 11/05/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 11/05/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 11/05/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
24 11/05/2021 “Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providências” 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 10/05/2021 Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA. 2021 DECRETOS
23 06/05/2021 EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
06/05/2021 Organograma Institucional da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. 2021 ORGANOGRAMA
05/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18 04/05/2021 CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV 2021 DECRETOS
29/04/2021 4ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
22 26/04/2021 Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 26/04/2021 “AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03 26/04/2021 PROJETO CONEXÃO SAÚDE: CGM NAS UBSs - visa disseminar as situações estruturais e formas executáveis nas UBS’s, levando conhecimento técnico e, quando necessário, pontuando as referidas obrigatoriedades de reformulação. Assim como, analisar as estruturas físicas, organizacionais e, principalmente, as execuções dos serviços prestados junto a funcionalidade das farmácias. 2021 PROJETO
26/04/2021 4ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
22/04/2021 CONVOCAÇÃO EJA 2021 2021 CONVOCATÓRIA
20 19/04/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 19/04/2021 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 19/04/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES. 2021 DECRETOS
16 15/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
18 13/04/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 13/04/2021 IN BENS MOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06 13/04/2021 IN à BENS IMOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 13/04/2021 IN DE INVENTÁRIOS - Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
15 12/04/2021 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA. 2021 DECRETOS
09/04/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO-EJA 2021 2021 RESULTADO
09/04/2021 LISTA DO 1º LOTE-VALE GÁS 2021 PROJETO
07/04/2021 3ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
02 05/04/2021 PROJETO POR DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA - Dispõe de atos e ações a disseminar conhecimento nas estruturas administrativas públicas, conscientizando os munícipes referente a dinâmica diária do setor público. 2021 PROJETO
05/04/2021  RESULTADO PREELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EJA – EDITAL 04/2021 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
05/04/2021 CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01/2021 SDS. 2021 CONVOCATÓRIA
14 30/03/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 29/03/2021 CONVOCATÓRIA Nº 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR-EDITAL 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
29/03/2021 RESULTADO DOS RECURSOS 2021 RESULTADO
29/03/2021 RESULTADO DEFINITIVO-SDS 2021 RESULTADO
27/03/2021 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA A EJA 2021 2021 SELECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
17 26/03/2021 “Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 26/03/2021 “Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota – CRAS IRENE MOTA”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15 26/03/2021 “Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 26/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
25/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 001/2021-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SDS. 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
13 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 23/03/2021 PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA - Dispõe o planejamento anual das atividades do Controle Interno e de Auditoria Interna no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca, consignado neste instrumento conforme IN nº 002/2021, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e das outras providencias 2021 PROJETO
23/03/2021 2ª CONVOCAÇÃO-EDITAL Nº 02-2021 2021 CONVOCATÓRIA
01 22/03/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021-SDS 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01-2021 SDS
22/03/2021 2021 COMUNICADO
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-CARGO SUPERVISOR DO PCF 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ORIENTADOR DE ARTES 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ORIENTADOR DE ESPORTE E LAZER 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-RECEPCIONISTA 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÃO DEFERIDA-SUPERVISOR DE CADASTRO 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-AGENTE SOCIAL 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ARQUIVISTA 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-VISITADOR DO PCF 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
22/03/2021 2021 COMUNICADO
13 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04 17/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O EJA. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
0012021 16/03/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE TEJUÇUÓCA-CE. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
12 15/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 15/03/2021 DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11 15/03/2021 “ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA” 2021 LEIS MUNICIPAIS
10 15/03/2021 “Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências” 2021 LEIS MUNICIPAIS
09 08/03/2021 “Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08 08/03/2021 “DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORɔ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 08/03/2021 “ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06 08/03/2021 Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11 05/03/2021 “Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença” 2021 DECRETOS
04/03/2021 LISTA DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC 2021 2021 RESULTADO
02/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR-BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC-2021 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
10 01/03/2021 “QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE”. 2021 DECRETOS
01/03/2021 CONVOCAÇÃO Nº 02 -EDITAL 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/03/2021 CONVOCAÇÃO Nº 01 EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
005 24/02/2021 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC-2021 2021 RESULTADO
02 19/02/2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS-CARGOS GERAIS 2021 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
1 19/02/2021 RESULTADO FINAL-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-MOTORISTA B 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-ELETRICISTA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-ENCANADOR 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-GARI 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-PEDREIRO 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-RECEPCIONISTA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-SERVENTE 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-TECNICO EM INFORMÁTICA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-VIGIA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-MOTORISTA D 2021 RESULTADO FINAL CARGOS GERAIS
009 18/02/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 DECRETOS
04 17/02/2021 IN CONTROLE DE ALMOXARIFADO - Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 17/02/2021 IN AO TRABALHO REMOTO - Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 16/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
01 16/02/2021 CONVOCATÓRIA-FUNDAMENTAL I e II 2021 CONVOCATÓRIA
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-ELETRICISTA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-ENCANADOR 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-GARI 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-PEDREIRO 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-SERVENTE 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-TECNICO EM INFORMÁTICA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-VIGIA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-RECEPCIONISTA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-MOTORISTA CATEGORIA B 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-MOTORISTA CATEGORIA D 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO BOLSISTAS DO PADIN 2021 RESULTADO
14/02/2021 2021 COMUNICADO
008 11/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 10/02/2021 CORRIGENDA-PADIM 2021 CORRIGENDA
004 09/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
09/02/2021 COMISSÃO-SELETIVA 2021 COMISSÃO ORGANIZADORA-SELEÇÃO PADIM
01 08/02/2021 PROCESSO SELETIVO DO PADIM(PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO) 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
04 05/02/2021 RESULTADO FINAL-FUNDAMENTAL II 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL II
03 05/02/2021 RESULTADO FINAL-FUNDAMENTAL I 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL I
02 05/02/2021 RESULTADO FINAL-EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO INFANTIL
01 05/02/2021 RESULTADO FINAL-CUIDADOR 2021 RESULTADO FINAL CUIDADOR
05/02/2021 CORRIGENDA CARGOS GERAIS-EDITAL 02/2021 2021 CORRIGENDA
02 04/02/2021 IN FLUXO DE PAGAMENTO - Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 04/02/2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
01 04/02/2021 IN ADMISSÃO PESSOAL - Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrante da Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
007 01/02/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
003 01/02/2021 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 01/02/2021 “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 01/02/2021 "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR EDUCAÇÃO INFANTIL l 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENTE DE SALA - CUIDADOR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL - l 2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL I
006 29/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 26/01/2021 CORRIGENDA EDITAL Nº 001 2021 CORRIGENDA EDITAL
002 26/01/2021 CORRIGENDA EDITAL 002 2021 CORRIGENDA EDITAL
002 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
001 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
22/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 12/01/2021 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
004 08/01/2021 RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DERIVADA DA URGENTE NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08/01/2021 Atenção, moradores de Tejucuoca 2021 OUTROS AVISOS
003 01/01/2021 DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0142020 30/11/2020 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0182020 23/11/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0132020 10/11/2020 Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0122020 10/11/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 2020 LEIS MUNICIPAIS
0112020 29/10/2020 APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0102020 24/09/2020 “FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0092020 24/09/2020 “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. ” 2020 LEIS MUNICIPAIS
0082020 24/09/2020 “DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL – 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. ” 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0172020 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0162020 22/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0072020 05/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001002 05/06/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO NR.20/00100-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0152020 07/05/2020 Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0142020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0132020 06/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0122020 06/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0112020 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0102020 31/03/2020 Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0092020 20/03/2020 Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0082020 20/03/2020 Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0072020 17/03/2020 DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
0062020 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
05 04/03/2020 Resultado da Terceira Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
0062020 28/02/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
04 21/02/2020 ERRATA - Resultado da SEGUNDA ETAPA do Processo seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
03 20/02/2020 Resultado da Segunda Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
0052020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0042020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0052020 11/02/2020 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. 2020 DECRETOS
0042020 11/02/2020 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA. 2020 DECRETOS
02 08/02/2020 Resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
01 31/01/2020 Edital Nº 01/2020 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2020 EDITAL
01 31/01/2020 Anexos - Edital Nº 01/2020 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032020 20/01/2020 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0022020 20/01/2020 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0032020 15/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
0022020 14/01/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
0012020 14/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0012020 09/01/2020 DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
0202019 27/12/2019 ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0192019 27/12/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0182019 27/12/2019 18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0172019 27/12/2019 17- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CARGOS PREVISTOS NA LEI LEI Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0162019 27/12/2019 16- INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0152019 27/12/2019 15- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2019 LEIS MUNICIPAIS
0192019 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
0182019 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
0172019 20/12/2019 “Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências.” 2019 DECRETOS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0142019 25/11/2019 14- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2019 LEIS MUNICIPAIS
0132019 14/11/2019 13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0162019 24/10/2019 DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0152019 18/10/2019 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2019 DECRETOS
0122019 14/10/2019 Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0142019 11/10/2019 DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
20 08/10/2019 Resolução Nº 20/2019 tornando público o Resultado Final e votos dos candidatos do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
19 05/10/2019 Resolução 19/2019 2019 EDITAL
18 05/10/2019 Resolução 18/2019 2019 EDITAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0112019 23/09/2019 Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17 20/09/2019 Resolução Nº 17/2019 2019 EDITAL
0132019 13/09/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
0102019 06/09/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0092019 06/09/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012019 05/08/2019 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0112019 26/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
0102019 25/07/2019 Convoca a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN 2019 DECRETOS
16 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 16/2019 - TERMO DE COMPROMISSO 2019 EDITAL
15 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 15/2019 - NÚMERO E REGISTRO DE CANDIDATOS 2019 EDITAL
14 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - REGIMENTO ELEITORAL TEJUÇUOCA 2019 EDITAL
13 19/07/2019 Resolução nº 13/2019 - Relação oficial dos candidatos 2019 EDITAL
0062019 15/07/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
12 12/07/2019 Resolução Nº12 /2019 - Resultado preliminar da prova de aferição de conhecimentos 2019 EDITAL
11 08/07/2019 Resolução Nº. 11 /2019 - Divulga o Gabarito da prova de aferição de conhecimentos 2019 EDITAL
10 08/07/2019 Resolução 10/2019 - Tornar pública a composição da banca examinadora 2019 EDITAL
09 28/06/2019 RESOLUÇÃO Nº 09 /2019 - SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA 2019 EDITAL
0092019 18/06/2019 DECRETA O DIA 21 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0082019 17/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 13/06/2019 Resoluçao 08 - Resultado final dos pré-candidatos inscritos e habilitados para participação na formação especifica 2019 EDITAL
0082019 07/06/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0072019 27/05/2019 DECRETA FLUXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO DE PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS NOS ENCAMINHAMENTOS PARA PRODUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 2019 DECRETOS
07 24/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 07/2019, ALTERAR A REDAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO EDITAL Nº 01/2019, ITEM 2.1 – LETRA N. 2019 EDITAL
02 24/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 02/2019 2019 EDITAL
0072019 10/05/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Sala de Aula. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0052019 17/04/2019 DECRETO O DIA 18 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0062019 08/04/2019 DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 04/04/2019 EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
05 03/04/2019 RESOLUÇÃO nº 05/2019 - CMDCA. Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 EDITAL
0052019 02/04/2019 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 DE 14/02/2013 – A COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0042019 29/03/2019 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA 2019 DECRETOS
0032019 29/03/2019 Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042019 26/03/2019 “Que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 01, de 10 de março de 2014, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Tejuçuoca, incluindo requisitos para a participação no processo de escolha do conselho tutelar”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0022019 15/03/2019 DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01 12/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA, QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
0032019 27/02/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0022019 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012019 27/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 028/2018 DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
09 29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012019 11/01/2019 DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
0332018 26/12/2018 ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0322018 26/12/2018 32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0312018 26/12/2018 31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0302018 26/12/2018 AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0292018 26/12/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0162018 20/12/2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências 2018 DECRETOS
0152018 03/12/2018 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2018 DECRETOS
0142018 29/11/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
0132018 29/11/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0122018 14/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
0112018 14/11/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
0282018 09/11/2018 28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0102018 31/10/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0272018 05/07/2018 27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0092018 27/06/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0082018 21/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0262018 20/06/2018 26- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0252018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0242018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA – CAXITORÉ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0232018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉ 2018 LEIS MUNICIPAIS
0222018 13/06/2018 FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0212018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA II 2018 LEIS MUNICIPAIS
0202018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM 2018 LEIS MUNICIPAIS
0192018 13/06/2018 19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005 2018 LEIS MUNICIPAIS
0072018 30/05/2018 DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0062018 07/05/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
0182018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0172018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0162018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0152018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0142018 30/04/2018 CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES – VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0132018 30/04/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 026/2015, 027/2015, 028/2015, 046/2015 E 047/2015. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0122018 30/04/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0052018 30/04/2018 Estabelece o pagamento retroativo aos profissionais do Magistério referente a atualização do piso salarial. 2018 DECRETOS
0042018 25/04/2018 DECRETA O DIA 30 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0112018 23/04/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032018 28/03/2018 DECRETO O DIA 29 DE MARÇO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0102018 27/03/2018 ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINSTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0092018 23/03/2018 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0082018 06/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0072018 28/02/2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA-CE, REFORMULA A LEI 23/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0062018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0052018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 251 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0042018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0032018 26/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0022018 26/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE 2018 LEIS MUNICIPAIS
0012018 30/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 30/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0022018 15/01/2018 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2018 DECRETOS
0012018 02/01/2018 Revogação do Decreto nº 017/17 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
0092017 27/12/2017 DECRETO FERIADO O DIA 29 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0262017 26/12/2017 REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELO (AS) PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
22/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
0252017 22/12/2017 25- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSES POR EMENDA PARLAMENTAR 2017 LEIS MUNICIPAIS
0242017 22/12/2017 24- QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 020/2011 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0232017 22/12/2017 23- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0222017 22/12/2017 22- INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0202017 14/12/2017 DECRETO CARGA HORÁRIA. 2017 DECRETOS
0212017 07/12/2017 21- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0202017 24/11/2017 20- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA”, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0192017 24/11/2017 19- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, EM ADORAÇÃO AO NOSSO SENHOR DEUS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
0182017 09/11/2017 18- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0172017 09/11/2017 17- CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0192017 06/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
0182017 06/11/2017 ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
0172017 06/11/2017 Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que “Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos”. 2017 DECRETOS
0162017 01/11/2017 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2017 DECRETOS
0152017 31/10/2017 DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0142017 11/10/2017 DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0162017 27/09/2017 16- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0152017 15/09/2017 15- ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 6º DA LEI Nº 02/2013 DE 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0142017 15/09/2017 14- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0132017 15/09/2017 13- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0132017 06/09/2017 DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0122017 04/09/2017 INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0122017 10/07/2017 12- TORNA OBRIGATÓRIO FIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
0112017 10/07/2017 DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 2017 LEIS MUNICIPAIS
0102017 10/07/2017 10- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE – TEJUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0112017 03/07/2017 - Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação. 2017 DECRETOS
0102017 27/06/2017 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017. 2017 DECRETOS
0062017 13/06/2017 DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0082017 12/06/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
0072017 12/06/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca. 2017 DECRETOS
0092017 05/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0082017 29/05/2017 8- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0072017 29/05/2017 7- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0062017 29/05/2017 6- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0052017 19/05/2017 5- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0042017 05/05/2017 4- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0032017 05/05/2017 3- INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0022017 02/05/2017 2- DEFINE O PISO SALARIAL OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0052017 10/04/2017 DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
0012017 10/04/2017 1- FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042017 01/02/2017 Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
07 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0032017 17/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE ESTIAGEM QUE SE VERIFICA NO MUNICÍPIO, DESDE NOVEMBRO DE 2012. 2017 DECRETOS
0022017 09/01/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICIPÍO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. 2017 DECRETOS
0012017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE PRODECIMENTOS REFERENTES AO RECASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0232015 05/08/2015 DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENETOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 03/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 03/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07 04/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/12/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 30/01/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14 17/10/2011 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROCIDENCIAS. 2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
28/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/10/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/10/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2009 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
CONVOCAÇÃO Nº 01 EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
tejucuoca.ce.gov.br
Emitido dia 27/10/2021 às 08:10:41