NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/09/2023 Rotas para Locais de Votação .Conselho Tutelar. 2023 ROTAS PARA LOCAIS DE VOTAÇÃO-CONSELHO TUTELAR
26/09/2023 CONVOCAÇÃO Nº 12 EDITAL 01-2023. 2023 CONVOCAÇÃO Nº 12 EDITAL 01-2023
26/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA. 2023 EDITAL 022023-CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
38 20/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SANTOS, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 38 de 2023
37 20/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 37 de 2023
36 20/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 36 de 2023
35 20/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA TEIXEIRA MATOS, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DONA LAURA, NO CONJUNTO JOÃO DA SILVA MOTA EM RETIRO – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 35 de 2023
34 20/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO UCHOA ALMEIDA FILHO, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DO ELÓI, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 34 de 2023
15/09/2023 TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. 2023 TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
15/09/2023 CONVOCAÇÃO 03 EDITAL 06-2023 BOLSISTA. 2023 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023 BOLSISTA
13/09/2023 POLOS-ELEIÇÃO CT. 2023 POLOS-ELEIÇÃO CT.
13/09/2023 MESÁRIOS-ELEIÇÃO CT. 2023 MESÁRIOS-ELEIÇÃO CT
12/09/2023 CONVOCAÇÃO- 06-EDITAL 02-2023 EJA 2023 CONVOCAÇÃO- 06-EDITAL 02-2023
33 11/09/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA RODRIGUES DA MOTA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA MARIA DEMÉTRIO, EM VILA CRUZ CAXITORÉ. 2023 Lei Nº. 33 de 2023
32 11/09/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. 2023 Lei Nº. 32 de 2023
05/09/2023 CONVOCAÇÃO 05-EDITAL 02-2023. 2023 CONVOCAÇÃO 05-EDITAL 02-2023
01/09/2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 02-2023. 2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 02-2023
30/08/2023 CONVOCAÇÃO 03 -EDITAL 06-2023. 2023 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023
17 29/08/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 RESULTADO-PROCESSO SELETIVO 01-2023 2023 RESULTADO-PROCESSO SELETIVO 01-2023
24/08/2023 EDITAL Nº 06/2023-DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
21/08/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO-EDITAL 05-2022. 2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO-EDITAL 05-2022
21/08/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01-2023. 2023 PROCESSO SELETIVO-EDITAL 01-2023
31 14/08/2023 “DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ANTÔNIO SILVA FARIAS A QUADRA DA E.E.F FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS DA LOCALIDADE DE AÇUDE” 2023 Lei Nº. 31 de 2023
30 14/08/2023 “APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 30 de 2023
29 14/08/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.823,79 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 29 de 2023
16 11/08/2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
11/08/2023 1ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2023. 2023 1 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2023
08/08/2023 REGULAMENTO-FEIRA DA CAPRINOCULTURA. 2023 REGULAMENTO FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA
03/08/2023 11ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023. 2023 11 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
03/08/2023 EDITAL 05-2023 CONCURSO BODE FANTASIADO. 2023 EDITAL 05-2023-CONCURSO BODE FANTASIADO
03/08/2023 EDITAL 04-2023 FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE. 2023 EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE
01/08/2023 CONVOCAÇÃO 10-EDITAL 01-2023 2023 CONVOCAÇÃO 10-EDITAL 01-2023
15 27/07/2023 Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e dá outras providencias. 2023 DECRETO
26/07/2023 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 06-2023 2023 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 06-2023
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023-SDS 2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023-SDS
17/07/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03-2023-PATROCINADORES. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 032023-PATROCINADORES
12/07/2023 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 2023 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALI0MENTOS E BEBIDAS
12/07/2023 EDITAL 01-2023-ARTESÃOS 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012023-ARTESÃOS
11/07/2023 REVOGAÇÃO DO EDITAL 08-2023. 2023 REVOGAÇÃO DO EDITAL 08-2023
05/07/2023 PRORROGAÇÃO-EDITAL 08-2023. 2023 PRORROGAÇÃO-EDITAL 08-2023
05/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR-PROVA OBJETIVA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-PROVA OBJETIVA
05/07/2023 GABARITO-CONSELHO TUTELAR 2023 GABARITO-CONSELHO TUTELAR
05/07/2023 EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023. 2023 EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023
28/06/2023 EDITAL 08-2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 EDITAL 08-2023-PACTO PELA APRENDIZAGEM
26/06/2023 CONVOCAÇÃO 01-EDITAL 06-2023. 2023 CONVOCAÇÃO 1 EDITAL 06-2023
28 23/06/2023 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 28 de 2023
14 23/06/2023 DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 RELAÇÃO FINAL-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR 2023 RELAÇÃO FINAL -INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR
22/06/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2023. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 06-2023
20/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/06/2023 RESULTADO FINAL-MONITORIA ESCOLAR E DE TEMPO INTEGRAL. 2023 RESULTADO FINAL-MONITORIA ESCOLAR E DE TEMPO INTEGRAL
19/06/2023 RESULTADO FINAL-ASSISTENTE DE SALA 2023 RESULTADO FINAL-ASSISTENTE DE SALA
19/06/2023 RESULTADO FINAL-CUIDADOR 2023 RESULTADO FINAL-CUIDADOR
13 15/06/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2023 DECRETO
12 15/06/2023 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará. 2023 DECRETO
14/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR-CURRICULO TUTORIA-MONITORIA EM TEMPO INTEGRAL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA-MONITORIA EM TEMPO INTEGRAL.
14/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA E MONITORIA DA EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA E MONITORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
14/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CUIDADOR 2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CUIDADOR
11 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
10 06/06/2023 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
27 05/06/2023 DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 27 de 2023
02/06/2023 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-EDITAL 06-2023 2023 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-EDITAL EDITAL 06-2023
02/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2023
02/06/2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023 2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023
01/06/2023 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 06-2023. 2023 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 06-2023
31/05/2023 9ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023. 2023 9 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
30/05/2023 PRÉ APROVADOS-CHAMADA PÚBLICA Nº 07-2023. 2023 PRÉ APROVADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 07-2023
29/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022. 2023 7 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
25/05/2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS-EDITAL 06-2023. 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDA-EDITAL 06-2023
26 23/05/2023 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2023 Lei Nº. 26 de 2023
25 23/05/2023 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 25 de 2023
23/05/2023 EDITAL 07-2023-PADIM 2023 EDITAL 07-2023-PADIM
22/05/2023 RETIFICAÇÃO-QUADRO DE VAGAS. 2023 RETIFICAÇÃO EDITAL 06-2023-QUADRO DE VAGAS
19/05/2023 EDITAL 06-2023. 2023 EDITAL Nº 06-2023-
18/05/2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2023. 2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2023
17/05/2023 8ª CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO 08 EDITAL 01-2023
24 09/05/2023 "FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SILVA, FICANDO CONHECIDA COMO RUA TURICA, EM MONTE CARMELO, EM TEJUÇUOCA" 2023 Lei Nº. 24 de 2023
23 09/05/2023 DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 23 de 2023
22 09/05/2023 "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 2023 Lei Nº. 22 de 2023
21 09/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 Lei Nº. 21 de 2023
04/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2023
03/05/2023 CONVOCAÇÃO-SDS 2023 CONVOCAÇÃO-SDS-
03/05/2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023. 2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023- SDS
28/04/2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 06-2022. 2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 06-2023
28/04/2023 7ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
28/04/2023 PRORROGAÇÃO-EDITAL 05-2023. 2023 PRORROGAÇÃO EDITAL 05-2023
27/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023 SDS. 2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023 SDS
26/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 25/04/2023 EDITAL 05-2023. 2023 EDITAL 05-2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
25/04/2023 EDITAL 05-2023 2023 EDITAL 05-2023
25/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022. 2023 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022
20 19/04/2023 “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 2023 Lei Nº. 20 de 2023
19 19/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 19 de 2023
18 19/04/2023 “DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 18 de 2023
17 19/04/2023 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”. 2023 Lei Nº. 17 de 2023
18/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09 10/04/2023 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/04/2023 CONVOCAÇÃO-DIRETOR DE ESCOLA 2023 CONVOCAÇÃO-DIRETOR DE ESCOLA
05/04/2023 CONVOCAÇÃO-COORDENADOR PEDAGÓGICO. 2023 CONVOCAÇÃO-COORDENADOR PEDAGÓGICO
08 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
04/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023-SDS 2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 SDS
31/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 01-2023-SDS
31/03/2023 Abre inscrições para o processo de escoIha dos membros do Conselho Tutelar de TEJUCUOCA. 2023 EDITAL 01-2023-CMDCA
04 30/03/2023 RESOLUÇÃO 04-2023 CMDCA 2023 RESOLUÇÃO 04 CMDCA
30/03/2023 RESULTADO FINAL-MAIS PAIC 2023 RESULTADO FINAL-MAIS PAIC
30/03/2023 RESOLUÇÃO 05-CMDCA 2023 RESOLUÇÃO 05-CMDCA
28/03/2023 HORÁRIO DAS ENTREVISTAS-MAIS PAIC 2023 HORÁRIO DAS ENTREVISTA-MAIS PAIC
28/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 01-2023-SDS 2023 RESULTADO PRELIMINAR-SDS
27/03/2023 CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 03-2023
24/03/2023 APROVADOS-MAIS PAIC-EDITAL 04-2023. 2023 APROVADOS MAIS PAIC-EDITAL 04-2023
24/03/2023 RESULTADO DOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS 2023 RESULTADO APROVADOS PARA 2 ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS
22/03/2023 RELAÇÃO FINAL-CONSELHO TUTELAR 2023 RELAÇÃO FINAL-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR 2023
21/03/2023 EDITAL 04-2023-PROGRAMA MAIS PAIC 2023 EDITAL 04-2023
21/03/2023 RETIFICA POR ERROS MATERIAIS O ANEXO V DO EDITAL Nº 001/2023 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023-SDS
16 20/03/2023 “FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ NANINHO TEIXEIRA MATOS, NA BARRA DO CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 16 de 2023
15 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 15 de 2023
20/03/2023 5ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022. 2022 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
17/03/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TEJUÇUOCA-CE. 2023 EDITAL Nº 001-2023-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS
15/03/2023 CONVOCATÓRIA-3ª CHAMADA EJA 2023 CONVOCATÓRIA-3 CHAMADA EJA
15/03/2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 03-2023 2023 RESULTADO OFICIAL-EDITAL 03-2023
14 13/03/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CMEI MARIA MIRANDA GOMES,SENDO NOMEADO COMO AUDITÓRIO ELINARDO MARTINS DA SILVA” 2023 Lei Nº. 14 de 2023
13 13/03/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 13 de 2023
12 13/03/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 12 de 2023
13/03/2023 CONVOCATÓRIA-EJA. 2023 CONVOCATÓRIA EJA
13/03/2023 6ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023. 2023 6 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
07 09/03/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/03/2023 CONVOCAÇÃO 04-EDITAL 05-2022 2023 CONVOCAÇÃO 04-EDITAL 05-2022
07/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 03-2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 03-2023
07/03/2023 1ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 02-2023. 2023 CONVOCAÇÃO EDITAL 02-2023
11 03/03/2023 “DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO LOPES DE SOUSA (CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARAUBA), NO ASSENTAMENTO LAURA MUQUÉM. 2023 Lei Nº. 11 de 2023
10 03/03/2023 “DENOMINA A RUA JOAQUIM AMBRÓSIO EM VOLTA – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 10 de 2023
09 03/03/2023 “DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA JOÃO EUFRÁSIO EM VOLTA – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 09 de 2023
08 03/03/2023 “DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA EM VOLTA – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 08 de 2023
07 03/03/2023 “DENOMINA A RUA FRANCISCO PINTO SOBRINHO EM VOLTA – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 07 de 2023
06 03/03/2023 “DENOMINA A RUA RAIMUNDO LUCA NO CONJUNTO JOSÉ DE GÕES MOURA EM RETIRO – CAXITORɔ. 2023 Lei Nº. 06 de 2023
05 03/03/2023 FICA DENOMINADA COMO RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MUDIM POLÍCIA, EM RETIRO – CAXI-TORɔ. 2023 Lei Nº. 05 de 2023
02/03/2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 02-2023 EJA 2023 RESULTADO FINAL-EDITAL 02-2023
04 01/03/2023 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 343, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2023 Lei Nº. 04 de 2023
27/02/2023 PRORROGAÇÃO-EDITAL 03-2023 2023 PRORROGAÇÃO-EDITAL 03-2023
27/02/2023 5ª convocação-edital 01-2023 2023 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
24/02/2023 AVISO IMPORTANTE-EDITAL 02-2023 -EJA 2023 AVISO IMPORTANTE-EDITAL 02-2023
06 17/02/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
03 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 Lei Nº. 03 de 2023
02 17/02/2023 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2023 Lei Nº. 02 de 2023
17/02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 03/2023. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 032023.
17/02/2023 4ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 2023 4 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
17/02/2023 RESULTADO-AVALIAÇÃO CURRICULAR -EDTAL 02-2023 2023 RESULTADO-AVALIAÇÃO CURRICULAR EJA
17/02/2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022. 2023 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
15/02/2023 3ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 2023 3 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
13/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-PROCESSO SELETIVO EJA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-EJA
13/02/2023 2ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 2023 2 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
10/02/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2023. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2022
08/02/2023 RESULTADO 3ª ETAPA-EDITAL 06-2022. 2023 RESULTADO 3 ETAPA -EDITAL 06-2022
08/02/2023 1ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 2023 CONVOCAÇÃO -EDITAL 01-2023
07/02/2023 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL II 2023 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL II
07/02/2023 RESULTADO FINAL OFICIAL-FUNDAMENTAL I 2023 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL I
07/02/2023 RESULTADO FINAL OFICIAL-EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 RESULTADO FINAL OFICIAL EDUCAÇÃO INFANTIL
03/02/2023 RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2023 2023 RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2023
02/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR 3ª ETAPA-EDITAL 06-2022 2023 RESULTADO PRELIMINAR 3 ETAPA-EDITAL 06-2022
02/02/2023 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2023. 2023 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2023
02/02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EJA. 2023 EDITAL 02-2023
31/01/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 01-2023. 2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 01-2023
30/01/2023 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL II 2023 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL II
30/01/2023 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL I 2023 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL I
30/01/2023 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 INFORMAÇÃO AULA PRATICA-EDUCAÇÃO INFANTIL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL I-EDITAL 01-2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL I-EDITAL 01-2023
27/01/2023 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023. 2023 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II-LINGUA PORTUGUESA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II-LINGUA PORTUGUESA
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INFANTIL-EDITAL 01-2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR EDUCAÇÃO INFANTIL-EDITAL 01-2023
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL II-EDITAL 01-2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL II-EDITAL 01-2023
26/01/2023 3º ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BNCO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 06-2022. 2023 3 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
26/01/2023 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL Nº 06-2022. 2023 RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 06-2022
25/01/2023 DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR NA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES. 2023 DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR NA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES
20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL 06-2022. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL 06-2022.
05 19/01/2023 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
19/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -FUNDAMENTAL II 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL II
19/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL I. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL I
19/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -EDUCAÇÃO INFANTIL
18/01/2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES REFERENTE AO EDITAL 06-2022. 2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL 06-2022
17/01/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022. 2023 JULGAMENTO RECURSOS EDITAL 06-2022
12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2022. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TITULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
01 10/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 EDITAL 01-2023
04 09/01/2023 DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA. 2023 DECRETO
05/01/2023 GABARITO PROVA-EDITAL 06-2022 2023 GABARITO PROVA-EDITAL 06-2022
03 03/01/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias. 2023 DECRETO
02 03/01/2023 Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01 03/01/2023 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 Altera a Lei nº 20/2011 – Código Tributário do Município de Tejuçuoca – estabelecendo novas alíquotas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. 2023 Lei Nº. 01 de 2023
01 02/01/2023 EDITAL 01/2023-CONCURSO MINI MISS, MIDI MISS, MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2023 2022 EDITAL 01-2023
27/12/2022 RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2022 2022 RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2022
26/12/2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022 2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022
22 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 21/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES-EDITAL 06-2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES-EDITAL 062022
52 19/12/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º E ACRESCENTA O §6º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL, Nº 21/2009, REVOGA OS ARTIGOS 36 AO 44 E ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº21/2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2022 Lei Nº. 52 de 2022
21 30/11/2022 “Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências”. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 29/11/2022 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CE 2022 EDITAL Nº 062022
20 23/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
04 23/11/2022 NOTA INFORMATIVA 04-2022 2022 NOTA INFORMATIVA 04-2022
51 09/11/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICANDO OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 3º NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 51 de 2022
04/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
50 04/11/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 50 de 2022
03/11/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2022-PERMISSIONÁRIOS DAS BARRACAS DA FESTA. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 072022
19 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
18 25/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. 2022 DECRETO
17/10/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022-PUBLICIDADE DOS PATROCINADORES 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062022
17/10/2022 EDITAL Nº 05/2022-DESFILE DO BODE FANTASIADO 2022 EDITAL Nº 052022
17/10/2022 EDITAL Nº 04/2022-FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE . 2022 EDITAL Nº 042022
17/10/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-ARTESÃOS, FEIRANTES E AMBULANTES 2022 EDITAL 03-2022
17/10/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 02/2022-PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 022022
14/10/2022 REGULAMENTO FEIRA DE CAPRINOCULTURA. 2022 REGULAMENTO FEIRA-CAPRINOCULTURA-TEJUBODE
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2022 CONVOCAÇÃO Nº 02 EDITAL 05/2022 2022 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 05-2022
49 12/09/2022 “DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO – TEJUÇUOCA”. 2022 Lei Nº. 49 de 2022
48 12/09/2022 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 48 de 2022
47 12/09/2022 Prorroga o prazo de adesão ao REFIS municipal instituído pela Lei nº 24/2022. 2022 Lei Nº. 47 de 2022
17 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
46 23/08/2022 “DENOMINA RUA IRENE MOTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”. 2022 Lei Nº. 46 de 2022
45 23/08/2022 “DEFINE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 45 de 2022
44 23/08/2022 ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 44 de 2022
22/08/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 05-2022. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 05-2022
21/08/2022 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA. 2022 COMUNICADO
19/08/2022 23ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021 2022 23 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
16/08/2022 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022. 2022 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
15/08/2022 23ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
16 11/08/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2022 DECRETO
15 11/08/2022 ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV . 2022 DECRETO
09/08/2022 22ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2022 2022 CONVOCAÇÃO EDITAL 01-2022
21 04/08/2022 21ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2022 2022 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2022
28/07/2022 RESULTADO-RECURSOS EDITAL 05-2022. 2022 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 05-2022
14 27/07/2022 "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
43 26/07/2022 “DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 43 de 2022
42 26/07/2022 “DENOMINA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA EM RETIRO - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 42 de 2022
41 26/07/2022 “DENOMINA A RUA MARIA BARBOSA DE SOUSA EM RETIRO - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 41 de 2022
40 26/07/2022 “DENOMINA A RUA MARIA ÁVILA JORGE SALES EM RETIRO - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 40 de 2022
39 26/07/2022 “DENOMINA A RUA ROSA MARIA TEIXEIRA SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 39 de 2022
38 26/07/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 38 de 2022
37 26/07/2022 “FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 37 de 2022
36 26/07/2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 36 de 2022
26/07/2022 COMUNICADO 2022 .COMUNICADO.
26/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2022
22/07/2022 COMUNICADO. 2022 COMUNICADO.
13 20/07/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. 2022 DECRETO
13/07/2022 CORRIGENDA EDITAL 05-2022. 2022 CORRIGENDA EDITAL 05-2022
12/07/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL 05-2022
03 08/07/2022 NOTA INFORMATIVA 03-2022. 2022 NOTA INFORMATIVA 03-2022
00 30/06/2022 CONVOCATÓRIA-EDITAL 04-2022 2022 CONVOCATÓRIA
27/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
35 27/06/2022 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 35 de 2022
34 27/06/2022 “DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DA CRUZ NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ - CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 34 de 2022
33 27/06/2022 “NOMEIA DE ANTONIO RONALDO SILVA RODRIGUES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE JARDIM”. 2022 Lei Nº. 33 de 2022
12 27/06/2022 DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
22/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECURSOS -EDITAL Nº 04/2022. 2022 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 04-2022
22/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO FINAL APÓS RECURSO -EDITAL Nº 04/2022 2022 RESULTADO FINAL-EDITAL 04-2022
21/06/2022 RECURSO-RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022. 2022 RECURSO-RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
01 20/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 04/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
01 15/06/2022 CORRIGENDA EDITAL 04-2022 2022 CORRIGENDA EDITAL 04-2022
15/06/2022 2022 CONTRATO DE COMODATO
11 14/06/2022 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02 10/06/2022 PRORROGAÇÃO-EDITAL 04-2022 2022 PRORROGAÇÃO -EDITAL 04-2022
04 06/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL 04-2022-
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13 27/05/2022 13ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2022 CONVOCATÓRIA
01 27/05/2022 RESULTADO FINAL -EDITAL 01-2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DAT ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA. 2022 RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUÓCA.
02 24/05/2022 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA
32 12/05/2022 ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CONTROLADOR E DO CHEFE DE GABINETE QUE COMPÕEM O ROL DOS CARGOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 32 de 2022
31 12/05/2022 “CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 31 de 2022
20 12/05/2022 20ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021. 2022 CONVOCATÓRIA
30 10/05/2022 DENOMINA DE RUA JOSÉ ESTEVÃO FÉLIX A RUA QUE DÁ INÍCIO NA ESQUINA DA CASA DA SRA. SILDA, PASSANDO NA CAIXA D’AGUA ATÉ A CASA DO SR. ROGÉRIO NA SAÍDA DA ESTRADA DO PASCO. 2022 Lei Nº. 30 de 2022
29 10/05/2022 DENOMINA DE RUA EXPEDITO DE MOURA RODRIGUES, A RUA QUE DA INÍCIO NA ESCOLA JOAQUINA RODRIGUES DA MOTA ATÉ O POSTO DE SAÚDE PEDRO TEIXEIRA DE MATOS EM JARDIM. 2022 Lei Nº. 29 de 2022
28 10/05/2022 “DENOMINA A RUA JOSÉ DE SOUSA SILVA EM RETIRO – CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 28 de 2022
27 10/05/2022 “DENOMINA A RUA MARIA DA PENHA ALVES GONÇALVES NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ – CAXITORɔ. 2022 Lei Nº. 27 de 2022
26 10/05/2022 RENOMEIA RUA II NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA WELLINGTON ROCHA SILVA. 2022 Lei Nº. 26 de 2022
25 10/05/2022 RENOMEIA RUA I NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA MARIA MARQUES ARAÚJO RIBEIRO. 2022 Lei Nº. 25 de 2022
24 09/05/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 24 de 2022
23 09/05/2022 “DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 23 de 2022
22 09/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 22 de 2022
19 05/05/2022 19ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
18 03/05/2022 18ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 25/04/2022 EDITAL 01/2022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA. 2022 EDITAL 012022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
10 22/04/2022 “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
009 19/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
17 18/04/2022 17ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
18/04/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL:PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 CLASSIFICAÇÃO FINALPROGRAMA TEMPO DE APRENDER
008 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
11/04/2022 1º ADITIVO AO EDITAL 03-2022. 2022 1º ADITIVO-EDITAL 03-2022
11/04/2022 2º ADITIVO-EDITAL 03-2022 2022 2º ADITIVO-EDITAL 03-2022
02 06/04/2022 RESULTADO FINAL – PROFESSORES BOLSISTA DA EJA 2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO-EJA
03 05/04/2022 EDITAL Nº 03-2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
16 04/04/2022 16ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021. 2022 CONVOCATÓRIA
15 04/04/2022 15ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021. 2022 CONVOCATÓRIA
007 31/03/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 28/03/2022 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 21 de 2022
20 28/03/2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 20 de 2022
19 28/03/2022 TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO. 2022 Lei Nº. 19 de 2022
28/03/2022 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA 1° FASE – PROFESSORES BOLSISTA DA EJA. 2022 RELAÇÃO DE APROVADOS-EJA
01 22/03/2022 LISTA DE APROVADOS-CHAMADA PUBLICA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2022. 2022 LISTA DE APROVADOS-CHAMADA PUBLICA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2022.
02 21/03/2022 TORNA PUBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORARIA DE PROFESSORES PARA SUPRIMENTO DE CARÊNCIAS DAS TURMAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022. 2022 EDITAL EJA-2022
01 16/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022.PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022
18 15/03/2022 Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva. 2022 Lei Nº. 18 de 2022
17 15/03/2022 "Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero." 2022 Lei Nº. 17 de 2022
16 15/03/2022 Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 16 de 2022
15 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES – PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES. 2022 Lei Nº. 15 de 2022
14 15/03/2022 14ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
14 14/03/2022 DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ. 2022 Lei Nº. 14 de 2022
13 14/03/2022 “NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA”. 2022 Lei Nº. 13 de 2022
12 14/03/2022 “Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”. 2022 Lei Nº. 12 de 2022
11 14/03/2022 INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 11 de 2022
10 14/03/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 10 de 2022
09 14/03/2022 Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 09 de 2022
08 14/03/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 08 de 2022
07 14/03/2022 “DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 07 de 2022
06 14/03/2022 DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA. 2022 Lei Nº. 06 de 2022
05 14/03/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 05 de 2022
04 14/03/2022 “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 04 de 2022
13 11/03/2022 13ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATORIA
12 11/03/2022 12ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2022 CONVOCATORIA
12 09/03/2022 12ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
11 03/03/2022 11ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
25/02/2022 2022 ESTATUTO
25/02/2022 2022 NOTA INFORMATIVA
006 24/02/2022 Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 21/02/2022 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA. 2022 Lei Nº. 03 de 2022
02 21/02/2022 Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca – Ceará. 2022 Lei Nº. 02 de 2022
01 21/02/2022 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2022 Lei Nº. 01 de 2022
01 17/02/2022 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. 2022 EDITAL
10 11/02/2022 10ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
10/02/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO-EDITAL 02-2021 2022 PRORROGAÇÃO EDITAL 022021
10/02/2022 PRORROGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021. 2022 PRORROGAÇÃO-EDITAL 012021
07/02/2022 9ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2022 CONVOCATÓRIA
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS. 2022 DECRETO
004 24/01/2022 ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV 2022 DECRETO
24/01/2022 Orienta sobre as condutas e fluxo nas Unidades de Saúde da APS e Hospital Municipal frente ao paciente com Síndromes Gripais e COVID-19. 2022 NOTA INFORMATIVA
042022 19/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 17/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS. 2022 DECRETO
12/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPADO PROCESSSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2022. 2022 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2022
002 10/01/2022 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
001 07/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS 2022 DECRETO
01 04/01/2022 EDITAL 01/2022 CONCURSO MINI RAINHA, MIDI RAINHA, MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2022. 2021 EDITAL
41 31/12/2021 EMENTA: Altera a Lei nº 020, de 8 de agosto de 2011 (Código Tributário do Município de Tejuçuoca) e a Lei nº 13, de 20 de agosto de 1989. 2021 Lei Nº. 41 de 2021
40 31/12/2021 “Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 39/2021 que dispõe sobre o Abono Provisório, em caráter excepcional para o exercício de 2021”. 2021 Lei Nº. 40 de 2021
27/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
39 24/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constitui-ção Federal de 1988, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 39 de 2021
33 14/12/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caxitoré-Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias. 2021 DECRETO
32 10/12/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamen-to esportivo e dá outras providencias. 2021 DECRETO
07/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2021 11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021. 2021 CONVOCATÓRIA
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 13/11/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE SÃO BENTO E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 38 de 2021
37 09/11/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 37 de 2021
09/11/2021 8ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
05/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2021 10ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
25/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
36 25/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 – 2025 e adota outras providências 2021 Lei Nº. 36 de 2021
31 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
21/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/10/2021 7ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
35 14/10/2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”. 2021 Lei Nº. 35 de 2021
30 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
07/10/2021 6ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/10/2021 9ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
34 27/09/2021 Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca. 2021 Lei Nº. 34 de 2021
33 27/09/2021 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 33 de 2021
21/09/2021 8ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
29 13/09/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
006 13/09/2021 EDITAL Nº006/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 EDITAL
28 08/09/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
27 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26 23/08/2021 Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETO
32 17/08/2021 Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 32 de 2021
25 14/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO. 2021 DECRETO
05/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/08/2021 7 ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
30/07/2021 5ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 19/07/2021 IN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Tejuçuoca/CE e dá outras providencias. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
24 07/07/2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. 2021 DECRETO
31 05/07/2021 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”. 2021 Lei Nº. 31 de 2021
23 02/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
01/07/2021 6ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/07/2021 Relação de Servidores em Cessão no primeiro semestre de 2021. 2021 OUTROS AVISOS
22 25/06/2021 DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
10/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21 02/06/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30 01/06/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências. ” 2021 Lei Nº. 30 de 2021
29 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 29 de 2021
28 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 28 de 2021
01 31/05/2021 Relatório técnico conclusivo da Auditoria Interna executada ao Portal da Transparência 2021 AUDITORIA
005 28/05/2021 EDITAL Nº005/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓ-RIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 EDITAL
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 27/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
04 25/05/2021 REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Dispõe sobre o regimento do sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 PROJETO
18/05/2021 5ª CONVOCAÇÃO- PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
27 11/05/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 27 de 2021
26 11/05/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências. ” 2021 Lei Nº. 26 de 2021
25 11/05/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 Lei Nº. 25 de 2021
24 11/05/2021 “Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providências” 2021 Lei Nº. 24 de 2021
19 10/05/2021 Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA. 2021 DECRETO
23 06/05/2021 EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. ” 2021 Lei Nº. 23 de 2021
06/05/2021 Organograma Institucional da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. 2021 ORGANOGRAMA
05/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18 04/05/2021 CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV 2021 DECRETO
29/04/2021 4ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
22 26/04/2021 Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 22 de 2021
21 26/04/2021 “AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 21 de 2021
03 26/04/2021 PROJETO CONEXÃO SAÚDE: CGM NAS UBSs - visa disseminar as situações estruturais e formas executáveis nas UBS’s, levando conhecimento técnico e, quando necessário, pontuando as referidas obrigatoriedades de reformulação. Assim como, analisar as estruturas físicas, organizacionais e, principalmente, as execuções dos serviços prestados junto a funcionalidade das farmácias. 2021 PROJETO
26/04/2021 4ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR - EDITAL Nº 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
22/04/2021 CONVOCAÇÃO EJA 2021 2021 CONVOCATÓRIA
20 19/04/2021 “Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências. ” 2021 Lei Nº. 20 de 2021
19 19/04/2021 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 19 de 2021
17 19/04/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES. 2021 DECRETO
16 15/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
18 13/04/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 Lei Nº. 18 de 2021
07 13/04/2021 IN BENS MOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06 13/04/2021 IN à BENS IMOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 13/04/2021 IN DE INVENTÁRIOS - Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
15 12/04/2021 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA. 2021 DECRETO
09/04/2021 LISTA DO 1º LOTE-VALE GÁS 2021 PROJETO
09/04/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO-EJA 2021 2021 RESULTADO
07/04/2021 3ª CONVOCAÇÃO-EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
02 05/04/2021 PROJETO POR DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA - Dispõe de atos e ações a disseminar conhecimento nas estruturas administrativas públicas, conscientizando os munícipes referente a dinâmica diária do setor público. 2021 PROJETO
05/04/2021  RESULTADO PREELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EJA – EDITAL 04/2021 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
05/04/2021 CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01/2021 SDS. 2021 CONVOCATÓRIA
14 30/03/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 29/03/2021 CONVOCATÓRIA Nº 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR-EDITAL 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
29/03/2021 RESULTADO DOS RECURSOS 2021 RESULTADO
29/03/2021 RESULTADO DEFINITIVO-SDS 2021 RESULTADO
27/03/2021 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA A EJA 2021 2021 SELECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
17 26/03/2021 “Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca”. 2021 Lei Nº. 17 de 2021
16 26/03/2021 “Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota – CRAS IRENE MOTA”. 2021 Lei Nº. 16 de 2021
15 26/03/2021 “Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”. 2021 Lei Nº. 15 de 2021
14 26/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.” 2021 Lei Nº. 14 de 2021
25/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 001/2021-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SDS. 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
13 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 23/03/2021 PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA - Dispõe o planejamento anual das atividades do Controle Interno e de Auditoria Interna no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca, consignado neste instrumento conforme IN nº 002/2021, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e das outras providencias 2021 PROJETO
23/03/2021 2ª CONVOCAÇÃO-EDITAL Nº 02-2021 2021 CONVOCATÓRIA
01 22/03/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021-SDS 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01-2021 SDS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ORIENTADOR DE ESPORTE E LAZER 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-RECEPCIONISTA 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ORIENTADOR DE ARTES 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-CARGO SUPERVISOR DO PCF 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 2021 COMUNICADO
22/03/2021 2021 COMUNICADO
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-AGENTE SOCIAL 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-ARQUIVISTA 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS-VISITADOR DO PCF 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
22/03/2021 INSCRIÇÃO DEFERIDA-SUPERVISOR DE CADASTRO 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
13 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 13 de 2021
04 17/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O EJA. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
0012021 16/03/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE TEJUÇUÓCA-CE. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
12 15/03/2021 DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO. 2021 Lei Nº. 12 de 2021
12 15/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 15/03/2021 “ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA” 2021 Lei Nº. 11 de 2021
10 15/03/2021 “Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências” 2021 Lei Nº. 10 de 2021
09 08/03/2021 “Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências”. 2021 Lei Nº. 09 de 2021
08 08/03/2021 “DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORɔ. 2021 Lei Nº. 08 de 2021
07 08/03/2021 “ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”. 2021 Lei Nº. 07 de 2021
06 08/03/2021 Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 Lei Nº. 06 de 2021
11 05/03/2021 “Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença” 2021 DECRETO
04/03/2021 LISTA DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC 2021 2021 RESULTADO
02/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR-BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC-2021 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
10 01/03/2021 “QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE”. 2021 DECRETO
01/03/2021 CONVOCAÇÃO Nº 01 EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
01/03/2021 CONVOCAÇÃO Nº 02 -EDITAL 01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
005 24/02/2021 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. 2021 Lei Nº. 005 de 2021
22/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC-2021 2021 RESULTADO
02 19/02/2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS-CARGOS GERAIS 2021 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
1 19/02/2021 RESULTADO FINAL-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-MOTORISTA B 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-PEDREIRO 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-GARI 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-ENCANADOR 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-ELETRICISTA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-SERVENTE 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-TECNICO EM INFORMÁTICA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-VIGIA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-MOTORISTA D 2021 RESULTADO FINAL CARGOS GERAIS
19/02/2021 RESULTADO FINAL-RECEPCIONISTA 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
009 18/02/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 DECRETO
04 17/02/2021 IN CONTROLE DE ALMOXARIFADO - Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 17/02/2021 IN AO TRABALHO REMOTO - Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 16/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
01 16/02/2021 CONVOCATÓRIA-FUNDAMENTAL I e II 2021 CONVOCATÓRIA
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-GARI 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-ELETRICISTA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-ENCANADOR 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-PEDREIRO 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-SERVENTE 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-VIGIA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-RECEPCIONISTA 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-MOTORISTA CATEGORIA B 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-MOTORISTA CATEGORIA D 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO BOLSISTAS DO PADIN 2021 RESULTADO
16/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR-TECNICO EM INFORMÁTICA 2021 RESULTADO
14/02/2021 2021 COMUNICADO
008 11/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 10/02/2021 CORRIGENDA-PADIM 2021 CORRIGENDA
004 09/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2021 Lei Nº. 004 de 2021
09/02/2021 COMISSÃO-SELETIVA 2021 COMISSÃO ORGANIZADORA-SELEÇÃO PADIM
01 08/02/2021 PROCESSO SELETIVO DO PADIM(PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO) 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
04 05/02/2021 RESULTADO FINAL-FUNDAMENTAL II 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL II
03 05/02/2021 RESULTADO FINAL-FUNDAMENTAL I 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL I
02 05/02/2021 RESULTADO FINAL-EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO INFANTIL
01 05/02/2021 RESULTADO FINAL-CUIDADOR 2021 RESULTADO FINAL CUIDADOR
05/02/2021 CORRIGENDA CARGOS GERAIS-EDITAL 02/2021 2021 CORRIGENDA
02 04/02/2021 IN FLUXO DE PAGAMENTO - Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 04/02/2021 IN ADMISSÃO PESSOAL - Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrante da Administração Municipal de Tejuçuoca. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 04/02/2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
007 01/02/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 01/02/2021 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 Lei Nº. 003 de 2021
002 01/02/2021 “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 002 de 2021
001 01/02/2021 "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 001 de 2021
01/02/2021 TERMO DE POSSE 2021 TERMO DE POSSE
01/02/2021 OFICIO DE INDICAÇÃO 2021 OFICIO DE INDICAÇÃO
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR EDUCAÇÃO INFANTIL l 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL - l 2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL I
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENTE DE SALA - CUIDADOR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
01/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II 2021 RESULTADO PRELIMINAR
006 29/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 26/01/2021 CORRIGENDA EDITAL Nº 001 2021 CORRIGENDA EDITAL
002 26/01/2021 CORRIGENDA EDITAL 002 2021 CORRIGENDA EDITAL
002 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
001 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALA/CUIDADOR. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
25/01/2021 2021 OUTROS AVISOS
25/01/2021 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/01/2021 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 CORRIGENDA EDITAL
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2021 2021 AUDITORIA
25/01/2021 2021 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL CUIDADOR
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL CUIDADOR
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO INFANTIL
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL II
25/01/2021 2021 CORRIGENDA
25/01/2021 2021 CORRIGENDA CARGOS GERAIS-EDITAL 02/2021
25/01/2021 2021 COMISSÃO DA SELEÇÃO
25/01/2021 2021 COMISSÃO ORGANIZADORA-SELEÇÃO PADIM
25/01/2021 2021 COMUNICADO
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA
25/01/2021 2021 RESULTADO
25/01/2021 2021 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
25/01/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-PROCESSO SELETIVO EJA
25/01/2021 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
25/01/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/01/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2021 EDITAL
25/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/01/2021 2021 DECRETO
25/01/2021 2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO
25/01/2021 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/01/2021 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO
25/01/2021 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 ORGANOGRAMA
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 EDITAL 05-2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-DIRETOR DE ESCOLA
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-COORDENADOR PEDAGÓGICO
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 SDS
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-MAIS PAIC
25/01/2021 2021 EDITAL 01-2023-CMDCA
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 01-2023-SDS
25/01/2021 2021 RESOLUÇÃO 05-CMDCA
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2023
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 06-2023-
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 06-2023-BOLSISTA
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2023
25/01/2021 2021 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 08 EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-SDS-
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023- SDS
25/01/2021 2021 RESOLUÇÃO 04 CMDCA
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023 SDS
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 05-2023
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 COMISSÃO-PROCESSO SELETIVO
25/01/2021 2021 EDITAL 05-2023
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 RESULTADO-AVALIAÇÃO CURRICULAR EJA
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 03-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO-EDITAL 03-2023
25/01/2021 2021 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 AVISO IMPORTANTE-EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 032023.
25/01/2021 2021 4 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-03 EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 3 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 2 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-EJA
25/01/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO -EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO 3 ETAPA -EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL II
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023-SDS
25/01/2021 2021 HORÁRIO DAS ENTREVISTA-MAIS PAIC
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-SDS
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 03-2023
25/01/2021 2021 APROVADOS MAIS PAIC-EDITAL 04-2023
25/01/2021 2021 APROVADOS-MAIS PAIC
25/01/2021 2021 RESULTADO APROVADOS PARA 2 ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS
25/01/2021 2021 RESULTADO DOS CANODIDATOS APROVADOS PARA 2 ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS
25/01/2021 2021 EDITAL 04-2023
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO EDITAL 06-2023-QUADRO DE VAGAS
25/01/2021 2021 5 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 001-2023-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-3 CHAMADA EJA
25/01/2021 2021 RESULTADO OFICIAL-EDITAL 03-2023
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA EJA
25/01/2021 2021 6 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 04-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 11 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 EDITAL 05-2023-CONCURSO BODE FANTASIADO
25/01/2021 2021 EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE
25/01/2021 2021 EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO
25/01/2021 2021 PROCESSO SELETIVO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO
25/01/2021 2021 1 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2023
25/01/2021 2021 REGULAMENTO FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 10-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023-SDS
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 032023-PATROCINADORES
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012023-ARTESÃOS
25/01/2021 2021 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALI0MENTOS E BEBIDAS
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-02-2023 PERMI0SSIONÁRIOS DE ALIMKENTOS E BEBIDAS
25/01/2021 2021 EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 05-EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 ROTAS PARA LOCAIS DE VOTAÇÃO-CONSELHO TUTELAR
25/01/2021 2021 EDITAL 022023-CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO Nº 12 EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023 BOLSISTA
25/01/2021 2021 MESÁRIOS-ELEIÇÃO CT
25/01/2021 2021 POLOS-ELEIÇÃO CT.
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO- 06-EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS
25/01/2021 2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 2 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO-PROCESSO SELETIVO 01-2023
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
25/01/2021 2021 9 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CUIDADOR
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA E MONITORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA-MONITORIA EM TEMPO INTEGRAL.
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-CURRÍCULO TUTORIA-MONITORIA
25/01/2021 2021 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-EDITAL EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-CUIDADOR
25/01/2021 2021 PRÉ APROVADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 07-2023
25/01/2021 2021 7 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06
25/01/2021 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDA-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 EDITAL 07-2023-PADIM
25/01/2021 2021 RELAÇÃO FINAL-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR 2023
25/01/2021 2021 EDITAL 08-2023-PACTO PELA APRENDIZAGEM
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 02-2023 PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS
25/01/2021 2021 REVOGAÇÃO DO EDITAL 08-2023
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO-EDITAL 08-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-PROVA OBJETIVA
25/01/2021 2021 GABARITO-CONSELHO TUTELAR
25/01/2021 2021 EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023
25/01/2021 2021 EDITAL GAROTA TEJUBODE
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 1 EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
25/01/2021 2021 EDITAL 08-2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 1-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2023
25/01/2021 2021 RELAÇÃO FINAL -INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-MONITORIA ESCOLAR E DE TEMPO INTEGRAL
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-ASSISTENTE DE SALA
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
25/01/2021 2021 RECURSO-RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 CORRIGENDA EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 COORRIGENDA EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO -EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 EDITAL 04-2022-
25/01/2021 2021 EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUÓCA.
25/01/2021 2021 CONTRATO DE COMODATO
25/01/2021 2021 RESULTADO-EDITAL 01-2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
25/01/2021 2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA
25/01/2021 2021 EDITAL 012022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
25/01/2021 2021 CLASSIFICAÇÃO FINALPROGRAMA TEMPO DE APRENDER
25/01/2021 2021 2º ADITIVO-EDITAL 03-2022
25/01/2021 2021 1º ADITIVO-EDITAL 03-2022
25/01/2021 2021 1º ADITIVO AO EDITAL 03-2022
25/01/2021 2021 1º ADITIVO AO EDITAL 03-2022
25/01/2021 2021 COMUNICADO.
25/01/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
25/01/2021 2021 21 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
25/01/2021 2021 21 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALACUIDADOR - EDITAL Nº 012021
25/01/2021 2021 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 .COMUNICADO.
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO-EJA
25/01/2021 2021 NOTA INFORMATIVA 03-2022
25/01/2021 2021 NOTA INFORMATIVA 032022
25/01/2021 2021 CORRIGENDA EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CORRIGENDA-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 04-2022
25/01/2021 2021 SELECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 02-2022
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 022021
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO-EDITAL 012021
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO
25/01/2021 2021 NOTA INFORMATIVA
25/01/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
25/01/2021 2021 LIMITE
25/01/2021 2021 PROJETO
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 002-2021
25/01/2021 2021 SEKECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
25/01/2021 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
25/01/2021 2021 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01-2021 SDS
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021 SDS
25/01/2021 2021 RESULTADO -PRELIMINAR
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL CARGOS GERAIS
25/01/2021 2021 LISTA DE APROVADOS-CHAMADA PUBLICA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2022.
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL -EJA
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL EJA
25/01/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
25/01/2021 2021 ESTATUTO
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021
25/01/2021 2021 RELAÇÃO DE APROVADOS-EJA
25/01/2021 2021 RSULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO-CHAMADA PÚBLICA 01-2022
25/01/2021 2021 EDITAL EJA-2022
25/01/2021 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022
25/01/2021 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 012022
25/01/2021 2021 CONVOCATORIA
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 022021
25/01/2021 2021 PRORROGAÇÃO EDITAL 02-2021
25/01/2021 2021 DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR NA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDUCAÇÃO INFANTIL-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INFANTIL
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II-LINGUA PORTUGUESA
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II LINGUA PORTUGUESA
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES.
25/01/2021 2021 3 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL I-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL 06-2022.
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL II
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -EDUCAÇÃO INFANTIL
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 JULGAMENTO RECURSOS EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022.
25/01/2021 2021 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL II
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL OFICIAL -FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL OFICIAL EDUCAÇÃO INFANTIL
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR 3 ETAPA-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 EDITAL 02-2023
25/01/2021 2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
25/01/2021 2021 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL I
25/01/2021 2021 INFORMAÇÃO AULA PRATICA-EDUCAÇÃO INFANTIL
25/01/2021 2021 PORTARIA
25/01/2021 2021 TERMO DE POSSE
25/01/2021 2021 OFICIO DE INDICAÇÃO
25/01/2021 2021 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL II-EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 022022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 02-2022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 022022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 022022
25/01/2021 2021 REGULAMENTO FEIRA-CAPRINOCULTURA-TEJUBODE
25/01/2021 2021 REGULAMENTO FEIRA DE OUVINOCAPRINOCULTURA-TEJUBODE
25/01/2021 2021 PLANO DE SUSTENTABILIDADE
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 1 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TITULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
25/01/2021 2021 COMUNICADO
25/01/2021 2021 23 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO-EDITAL 012022
25/01/2021 2021 JULGAMENTO DS RECURSOS-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/01/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/01/2021 2021 CONVOCAÇÃO EDITAL 01-2022
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 052022
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 042022
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 GABARITO PROVA-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 EDITAL 01-2023
25/01/2021 2021 RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022
25/01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES-EDITAL 062022
25/01/2021 2021 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 062022
25/01/2021 2021 EDITAL Nº 062022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 072022
25/01/2021 2021 EDITAL 03-2022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062022
25/01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072022
25/01/2021 2021 NOTA INFORMATIVA 04-2022
22/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA
22/01/2021 2020 COMUNICADO
22/01/2021 2020 COMISSÃO ORGANIZADORA-SELEÇÃO PADIM
22/01/2021 2020 COMISSÃO DA SELEÇÃO
22/01/2021 2020 CORRIGENDA CARGOS GERAIS-EDITAL 02/2021
22/01/2021 2020 CORRIGENDA
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL II
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO INFANTIL
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL CUIDADOR
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL CUIDADOR
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL
22/01/2021 2020 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
22/01/2021 2020 AUDITORIA
22/01/2021 2020 RESULTADO
22/01/2021 2020 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL CARGOS GERAIS
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-CARGOS GERAIS
22/01/2021 2020 RESULTADO -PRELIMINAR
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021 SDS
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 01-2021 SDS
22/01/2021 2020 INSCRIÇÕES DEFERIDAS
22/01/2021 2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
22/01/2021 2020 SEKECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
22/01/2021 2020 SELECIONADOS PARA ENTREVISTA-EJA
22/01/2021 2020 PROJETO
22/01/2021 2020 LIMITE
22/01/2021 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO
22/01/2021 2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
22/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2021 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/01/2021 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/01/2021 2020 EDITAL
22/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/01/2021 2020 DECRETO
22/01/2021 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/01/2021 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/01/2021 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 ORGANOGRAMA
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO
22/01/2021 2020 OUTROS AVISOS
22/01/2021 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/01/2021 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 CORRIGENDA EDITAL
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 EDITAL 05-2023
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 COMISSÃO-PROCESSO SELETIVO
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 EDITAL 05-2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-DIRETOR DE ESCOLA
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-COORDENADOR PEDAGÓGICO
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023 SDS
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-MAIS PAIC
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 08 EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 EDITAL 07-2023-PADIM
22/01/2021 2020 RELAÇÃO FINAL-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR 2023
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO EDITAL 06-2023-QUADRO DE VAGAS
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 06-2023-
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 06-2023-BOLSISTA
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 06-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2023
22/01/2021 2020 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 EDITAL 01-2023-CMDCA
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-SDS-
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023- SDS
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2023
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023 SDS
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 05-2023
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 5 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA EJA
22/01/2021 2020 6 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 04-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-03 EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 03-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO-EDITAL 03-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO OFICIAL-EDITAL 03-2023
22/01/2021 2020 AVISO IMPORTANTE-EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 032023.
22/01/2021 2020 4 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO-AVALIAÇÃO CURRICULAR EJA
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 3 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 2 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDA-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-3 CHAMADA EJA
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 001-2023-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS
22/01/2021 2020 5 CONVOCATÓRIA-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023-SDS
22/01/2021 2020 EDITAL 04-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO DOS CANODIDATOS APROVADOS PARA 2 ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS
22/01/2021 2020 RESULTADO APROVADOS PARA 2 ETAPA-EDITAL 01-2023 SDS
22/01/2021 2020 APROVADOS-MAIS PAIC
22/01/2021 2020 APROVADOS MAIS PAIC-EDITAL 04-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 03-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-SDS
22/01/2021 2020 HORÁRIO DAS ENTREVISTA-MAIS PAIC
22/01/2021 2020 RESOLUÇÃO 04 CMDCA
22/01/2021 2020 RESOLUÇÃO 05-CMDCA
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 01-2023-SDS
22/01/2021 2020 REGULAMENTO FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
22/01/2021 2020 EDITAL 05-2023-CONCURSO BODE FANTASIADO
22/01/2021 2020 EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO DO BODE
22/01/2021 2020 EDITAL 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO
22/01/2021 2020 PROCESSO SELETIVO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 04-2023-FESTIVAL GASTRONÔMICO
22/01/2021 2020 1 CONVOCAÇÃO-EDITAL 05-2023
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 062023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
22/01/2021 2020 11 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 10-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 CONVOCATÓRIA-EDITAL 01-2023-SDS
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 032023-PATROCINADORES
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012023-ARTESÃOS
22/01/2021 2020 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALI0MENTOS E BEBIDAS
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO- 06-EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/01/2021 2020 ROTAS PARA LOCAIS DE VOTAÇÃO-CONSELHO TUTELAR
22/01/2021 2020 EDITAL 022023-CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO Nº 12 EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 TERMO ADITIVO-EDITAL 06-2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023 BOLSISTA
22/01/2021 2020 MESÁRIOS-ELEIÇÃO CT
22/01/2021 2020 POLOS-ELEIÇÃO CT.
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-02-2023 PERMI0SSIONÁRIOS DE ALIMKENTOS E BEBIDAS
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 05-EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 TERMO DE PRORROGAÇÃO-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 03-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 2 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO-PROCESSO SELETIVO 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-MONITORIA ESCOLAR E DE TEMPO INTEGRAL
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-ASSISTENTE DE SALA
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-CUIDADOR
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CUIDADOR
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA E MONITORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-TUTORIA-MONITORIA EM TEMPO INTEGRAL.
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-CURRÍCULO TUTORIA-MONITORIA
22/01/2021 2020 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-EDITAL EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 RELAÇÃO FINAL -INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CONSELHO TUTELAR
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 07-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 9 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 PRÉ APROVADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 07-2023
22/01/2021 2020 7 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 06
22/01/2021 2020 NOTA INFORMATIVA
22/01/2021 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 1-EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 EDITAL 08-2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
22/01/2021 2020 EDITAL 08-2023-PACTO PELA APRENDIZAGEM
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 1 EDITAL 06-2023
22/01/2021 2020 EDITAL GAROTA TEJUBODE
22/01/2021 2020 EDITAL GAROTA TEJUBODE 2023
22/01/2021 2020 GABARITO-CONSELHO TUTELAR
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-PROVA OBJETIVA
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO-EDITAL 08-2023
22/01/2021 2020 REVOGAÇÃO DO EDITAL 08-2023
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 02-2023 PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS
22/01/2021 2020 EDITAL 02-2023-PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS
22/01/2021 2020 EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 COMUNICADO.
22/01/2021 2020 NOTA INFORMATIVA 03-2022
22/01/2021 2020 NOTA INFORMATIVA 032022
22/01/2021 2020 CORRIGENDA EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CORRIGENDA-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 .COMUNICADO.
22/01/2021 2020 CONTRATO DE COMODATO
22/01/2021 2020 RECURSO-RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 CORRIGENDA EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 COORRIGENDA EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO -EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 EDITAL 04-2022-
22/01/2021 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
22/01/2021 2020 PLANO DE SUSTENTABILIDADE
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO 02-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 COMUNICADO
22/01/2021 2020 23 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 012022
22/01/2021 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
22/01/2021 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/01/2021 2020 EDITAL 04-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO EDITAL 01-2022
22/01/2021 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
22/01/2021 2020 21 CONVOCAÇÃO-EDITAL 01-2021
22/01/2021 2020 21 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES E ASSISTENTES DE SALACUIDADOR - EDITAL Nº 012021
22/01/2021 2020 RESULTADO RECURSOS-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 05-2022
22/01/2021 2020 CONVOCATORIA
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 RELAÇÃO DE APROVADOS-EJA
22/01/2021 2020 LISTA DE APROVADOS-CHAMADA PUBLICA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC 2022.
22/01/2021 2020 RESULTADO-CHAMADA PÚBLICA 01-2022
22/01/2021 2020 EDITAL EJA-2022
22/01/2021 2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022
22/01/2021 2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 012022
22/01/2021 2020
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 022021
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 02-2021
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 002-2021
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 02-2022
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO EDITAL 022021
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO-EDITAL 012021
22/01/2021 2020 PRORROGAÇÃO
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-PROCESSO SELETIVO EJA
22/01/2021 2020 ESTATUTO
22/01/2021 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL EJA
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL -EJA
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL SELEÇÃO-EJA
22/01/2021 2020 1º ADITIVO AO EDITAL 03-2022
22/01/2021 2020 1º ADITIVO AO EDITAL 03-2022
22/01/2021 2020 1º ADITIVO-EDITAL 03-2022
22/01/2021 2020 2º ADITIVO-EDITAL 03-2022
22/01/2021 2020 CLASSIFICAÇÃO FINALPROGRAMA TEMPO DE APRENDER
22/01/2021 2020 EDITAL 012022-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
22/01/2021 2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA
22/01/2021 2020 RESULTADO-EDITAL 01-2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-CONCURSO PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTRADA DA CIDADE DE TEJUÇUÓCA.
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II-LINGUA PORTUGUESA
22/01/2021 2020 PORTARIA
22/01/2021 2020 TERMO DE POSSE
22/01/2021 2020 OFICIO DE INDICAÇÃO
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL II-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-FUNDAMENTAL I-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDUCAÇÃO INFANTIL-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDUCAÇÃO INFANTIL
22/01/2021 2020 INFORMAÇÃO AULA PRATICA-EDUCAÇÃO INFANTIL
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E DO PLANO DE AULA DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES-FUNDAMENTAL II LINGUA PORTUGUESA
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES.
22/01/2021 2020 3 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR NA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL 06-2022.
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL II
22/01/2021 2020 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 INFORMAÇÃO AULA PRÁTICA-FUNDAMENTAL II
22/01/2021 2020 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 EDITAL 02-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR 3 ETAPA-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2023
22/01/2021 2020 RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL OFICIAL EDUCAÇÃO INFANTIL
22/01/2021 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL OFICIAL -FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 RSULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL I
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL OFICIAL FUNDAMENTAL II
22/01/2021 2020 RESULTADO 3 ETAPA -EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 CONVOCAÇÃO -EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES-EDITAL 062022
22/01/2021 2020 REGULAMENTO FEIRA-CAPRINOCULTURA-TEJUBODE
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 022022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 022022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 02-2022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBL ICA Nº 022022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032022
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 042022
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 052022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062022
22/01/2021 2020 EDITAL 03-2022
22/01/2021 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 072022
22/01/2021 2020 EDITAL Nº 062022
22/01/2021 2020 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 062022
22/01/2021 2020 NOTA INFORMATIVA 04-2022
22/01/2021 2020 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 GABARITO PROVA-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 EDITAL 01-2023
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA 1 ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TITULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 06-2022
22/01/2021 2020 JULGAMENTO DS RECURSOS-EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 REGULAMENTO FEIRA DE OUVINOCAPRINOCULTURA-TEJUBODE
22/01/2021 2020 JULGAMENTO DOS RECURSOS-EDITAL 06-2022.
22/01/2021 2020 JULGAMENTO RECURSOS EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL 06-2022
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS-EJA
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES -EDUCAÇÃO INFANTIL
22/01/2021 2020 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA PARA DOCENTES FUNDAMENTAL I
005 12/01/2021 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
004 08/01/2021 RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DERIVADA DA URGENTE NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/01/2021 Atenção, moradores de Tejucuoca 2021 OUTROS AVISOS
003 01/01/2021 DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. 2021 DECRETO
01/01/2021 EXONERAÇÃO 2021 PORTARIA
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0142020 30/11/2020 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2020 Lei Nº. 0142020 de 2020
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0182020 23/11/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0132020 10/11/2020 Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública. 2020 Lei Nº. 0132020 de 2020
0122020 10/11/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 2020 Lei Nº. 0122020 de 2020
0112020 29/10/2020 APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 0112020 de 2020
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0102020 24/09/2020 “FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”. 2020 Lei Nº. 0102020 de 2020
0092020 24/09/2020 “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. ” 2020 Lei Nº. 0092020 de 2020
0082020 24/09/2020 “DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL – 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. ” 2020 Lei Nº. 0082020 de 2020
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0172020 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0162020 22/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0072020 05/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0072020 de 2020
001002 05/06/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO NR.20/00100-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0152020 07/05/2020 Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências. 2020 DECRETO
0142020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0132020 06/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0122020 06/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
0112020 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0102020 31/03/2020 Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0092020 20/03/2020 Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
0082020 20/03/2020 Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
0072020 17/03/2020 DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0062020 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
05 04/03/2020 Resultado da Terceira Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
0062020 28/02/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA. 2020 Lei Nº. 0062020 de 2020
04 21/02/2020 ERRATA - Resultado da SEGUNDA ETAPA do Processo seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
03 20/02/2020 Resultado da Segunda Etapa da Seleção Pública para Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
0052020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0052020 de 2020
0042020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0042020 de 2020
0052020 11/02/2020 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. 2020 DECRETO
0042020 11/02/2020 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA. 2020 DECRETO
02 08/02/2020 Resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado 01/2020 2020 EDITAL
01 31/01/2020 Edital Nº 01/2020 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2020 EDITAL
01 31/01/2020 Anexos - Edital Nº 01/2020 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032020 20/01/2020 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0032020 de 2020
0022020 20/01/2020 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0022020 de 2020
0032020 15/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0022020 14/01/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0012020 14/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 0012020 de 2020
0012020 09/01/2020 DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0202019 27/12/2019 ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0202019 de 2019
0192019 27/12/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0192019 de 2019
0182019 27/12/2019 18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0182019 de 2019
0172019 27/12/2019 17- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CARGOS PREVISTOS NA LEI LEI Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0172019 de 2019
0162019 27/12/2019 16- INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0162019 de 2019
0152019 27/12/2019 15- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2019 Lei Nº. 0152019 de 2019
0192019 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
0182019 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
0172019 20/12/2019 “Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências.” 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0142019 25/11/2019 14- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2019 Lei Nº. 0142019 de 2019
0132019 14/11/2019 13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2019 Lei Nº. 0132019 de 2019
0162019 24/10/2019 DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0152019 18/10/2019 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2019 DECRETO
0122019 14/10/2019 Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 0122019 de 2019
0142019 11/10/2019 DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
20 08/10/2019 Resolução Nº 20/2019 tornando público o Resultado Final e votos dos candidatos do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
19 05/10/2019 Resolução 19/2019 2019 EDITAL
18 05/10/2019 Resolução 18/2019 2019 EDITAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0112019 23/09/2019 Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca. 2019 Lei Nº. 0112019 de 2019
17 20/09/2019 Resolução Nº 17/2019 2019 EDITAL
0132019 13/09/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
0102019 06/09/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0102019 de 2019
0092019 06/09/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0092019 de 2019
012019 05/08/2019 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0112019 26/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
0102019 25/07/2019 Convoca a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN 2019 DECRETO
16 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 16/2019 - TERMO DE COMPROMISSO 2019 EDITAL
15 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 15/2019 - NÚMERO E REGISTRO DE CANDIDATOS 2019 EDITAL
14 25/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - REGIMENTO ELEITORAL TEJUÇUOCA 2019 EDITAL
13 19/07/2019 Resolução nº 13/2019 - Relação oficial dos candidatos 2019 EDITAL
0062019 15/07/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12 12/07/2019 Resolução Nº12 /2019 - Resultado preliminar da prova de aferição de conhecimentos 2019 EDITAL
11 08/07/2019 Resolução Nº. 11 /2019 - Divulga o Gabarito da prova de aferição de conhecimentos 2019 EDITAL
10 08/07/2019 Resolução 10/2019 - Tornar pública a composição da banca examinadora 2019 EDITAL
09 28/06/2019 RESOLUÇÃO Nº 09 /2019 - SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA 2019 EDITAL
0092019 18/06/2019 DECRETA O DIA 21 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0082019 17/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0082019 de 2019
08 13/06/2019 Resoluçao 08 - Resultado final dos pré-candidatos inscritos e habilitados para participação na formação especifica 2019 EDITAL
0082019 07/06/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0072019 27/05/2019 DECRETA FLUXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO DE PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS NOS ENCAMINHAMENTOS PARA PRODUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 2019 DECRETO
07 24/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 07/2019, ALTERAR A REDAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO EDITAL Nº 01/2019, ITEM 2.1 – LETRA N. 2019 EDITAL
02 24/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 02/2019 2019 EDITAL
0072019 10/05/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Sala de Aula. 2019 Lei Nº. 0072019 de 2019
0052019 17/04/2019 DECRETO O DIA 18 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0062019 08/04/2019 DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0062019 de 2019
01 04/04/2019 EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
05 03/04/2019 RESOLUÇÃO nº 05/2019 - CMDCA. Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 EDITAL
0052019 02/04/2019 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 DE 14/02/2013 – A COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 0052019 de 2019
0042019 29/03/2019 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA 2019 DECRETO
0032019 29/03/2019 Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042019 26/03/2019 “Que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 01, de 10 de março de 2014, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Tejuçuoca, incluindo requisitos para a participação no processo de escolha do conselho tutelar”. 2019 Lei Nº. 0042019 de 2019
0022019 15/03/2019 DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 12/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DA ELEIÇÃO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA, QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
0032019 27/02/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0032019 de 2019
0022019 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0022019 de 2019
0012019 27/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 028/2018 DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0012019 de 2019
09 29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012019 11/01/2019 DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
0332018 26/12/2018 ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. 2018 Lei Nº. 0332018 de 2018
0322018 26/12/2018 32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0322018 de 2018
0312018 26/12/2018 31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0312018 de 2018
0302018 26/12/2018 AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0302018 de 2018
0292018 26/12/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0292018 de 2018
0162018 20/12/2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências 2018 DECRETO
0152018 03/12/2018 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2018 DECRETO
0142018 29/11/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETO
0132018 29/11/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0122018 14/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
0112018 14/11/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0282018 09/11/2018 28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0282018 de 2018
0102018 31/10/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0272018 05/07/2018 27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0272018 de 2018
0092018 27/06/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0082018 21/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0262018 20/06/2018 26- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0262018 de 2018
0252018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO. 2018 Lei Nº. 0252018 de 2018
0242018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE BARRA – CAXITORÉ. 2018 Lei Nº. 0242018 de 2018
0232018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉ 2018 Lei Nº. 0232018 de 2018
0222018 13/06/2018 FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO. 2018 Lei Nº. 0222018 de 2018
0212018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA II 2018 Lei Nº. 0212018 de 2018
0202018 13/06/2018 CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM 2018 Lei Nº. 0202018 de 2018
0192018 13/06/2018 19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005 2018 Lei Nº. 0192018 de 2018
0072018 30/05/2018 DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0062018 07/05/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETO
0182018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0182018 de 2018
0172018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0172018 de 2018
0162018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0162018 de 2018
0152018 30/04/2018 CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0152018 de 2018
0142018 30/04/2018 CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES – VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0142018 de 2018
0132018 30/04/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 026/2015, 027/2015, 028/2015, 046/2015 E 047/2015. 2018 Lei Nº. 0132018 de 2018
0122018 30/04/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0122018 de 2018
0052018 30/04/2018 Estabelece o pagamento retroativo aos profissionais do Magistério referente a atualização do piso salarial. 2018 DECRETO
0042018 25/04/2018 DECRETA O DIA 30 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0112018 23/04/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0112018 de 2018
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032018 28/03/2018 DECRETO O DIA 29 DE MARÇO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0102018 27/03/2018 ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINSTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0102018 de 2018
0092018 23/03/2018 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0092018 de 2018
0082018 06/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 Lei Nº. 0082018 de 2018
0072018 28/02/2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA-CE, REFORMULA A LEI 23/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0072018 de 2018
0062018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0062018 de 2018
0052018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 251 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0052018 de 2018
0042018 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0042018 de 2018
0032018 26/02/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0032018 de 2018
0022018 26/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE 2018 Lei Nº. 0022018 de 2018
0012018 30/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0012018 de 2018
001 30/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
08 29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 15/01/2018 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2018 DECRETO
0012018 02/01/2018 Revogação do Decreto nº 017/17 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0092017 27/12/2017 DECRETO FERIADO O DIA 29 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0262017 26/12/2017 REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELO (AS) PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0262017 de 2017
22/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0252017 22/12/2017 25- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSES POR EMENDA PARLAMENTAR 2017 Lei Nº. 0252017 de 2017
0242017 22/12/2017 24- QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 020/2011 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0242017 de 2017
0232017 22/12/2017 23- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0232017 de 2017
0222017 22/12/2017 22- INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0222017 de 2017
0202017 14/12/2017 DECRETO CARGA HORÁRIA. 2017 DECRETO
0212017 07/12/2017 21- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0212017 de 2017
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0202017 24/11/2017 20- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA”, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0202017 de 2017
0192017 24/11/2017 19- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, EM ADORAÇÃO AO NOSSO SENHOR DEUS. 2017 Lei Nº. 0192017 de 2017
09/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0182017 09/11/2017 18- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0182017 de 2017
0172017 09/11/2017 17- CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0172017 de 2017
0192017 06/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
0182017 06/11/2017 ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
0172017 06/11/2017 Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que “Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos”. 2017 DECRETO
0162017 01/11/2017 Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos. 2017 DECRETO
0152017 31/10/2017 DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0142017 11/10/2017 DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0162017 27/09/2017 16- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0162017 de 2017
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0152017 15/09/2017 15- ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 6º DA LEI Nº 02/2013 DE 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0152017 de 2017
0142017 15/09/2017 14- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 2017 Lei Nº. 0142017 de 2017
0132017 15/09/2017 13- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0132017 de 2017
0132017 06/09/2017 DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0122017 04/09/2017 INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0122017 10/07/2017 12- TORNA OBRIGATÓRIO FIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 0122017 de 2017
0112017 10/07/2017 DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 2017 Lei Nº. 0112017 de 2017
0102017 10/07/2017 10- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE – TEJUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0102017 de 2017
0112017 03/07/2017 - Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação. 2017 DECRETO
0102017 27/06/2017 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017. 2017 DECRETO
0062017 13/06/2017 DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0082017 12/06/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0072017 12/06/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca. 2017 DECRETO
0092017 05/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0092017 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0082017 29/05/2017 8- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0082017 de 2017
0072017 29/05/2017 7- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0072017 de 2017
0062017 29/05/2017 6- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0062017 de 2017
0052017 19/05/2017 5- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0052017 de 2017
0042017 05/05/2017 4- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0042017 de 2017
0032017 05/05/2017 3- INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0032017 de 2017
0022017 02/05/2017 2- DEFINE O PISO SALARIAL OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0022017 de 2017
0052017 10/04/2017 DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
0012017 10/04/2017 1- FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0012017 de 2017
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042017 01/02/2017 Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
07 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0032017 17/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE ESTIAGEM QUE SE VERIFICA NO MUNICÍPIO, DESDE NOVEMBRO DE 2012. 2017 DECRETO
0022017 09/01/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICIPÍO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. 2017 DECRETO
0012017 05/01/2017 DISPÕE SOBRE PRODECIMENTOS REFERENTES AO RECASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0232015 05/08/2015 DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENETOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 0232015 de 2015
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 20/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 03/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 03/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 17/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 24/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07 04/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/12/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 30/01/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 30/11/2011 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CE. 2022 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 062022
25/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14 17/10/2011 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROCIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 14 de 2011
28/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/10/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/10/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2009 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/03/0202 CONVOCAÇÃO Nº 01 EDITAL 02/2021 2021 CONVOCATÓRIA
www.tejucuoca.ce.gov.br
Emitido dia 01/10/2023 às 14:47:07