Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO

Prefeito(a)

GUTO MOTA

Vice-prefeito(a)

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA Mais informações
FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 13:30 AS 17:30

(85) 9.9159-9344

ammatejucuoca@gmail.com

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
FLAVIA ARAUJO ALVES

CONTROLADOR GERAL

RUA MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000

DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H ÀS 17:30H

(85) 9.8608-4938

cgmtejucuoca@gmail.com

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - TEJUPREV Mais informações

TRAVESA ESTREITO CICO BERNARDO, S/N, CENTRO, TEJUÇUOCA/CE, , Nº 39 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 AS 17:00

(85) 9.9137-4014

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - TEJUPREV Mais informações

RUA ANTONIO BERNARDO FORTE , Nº 39 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 AS 17:00

(85) 9.9137-4014

tejuprev@tejucuoca.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GB Mais informações
FRANCISCO SOUSA SANTOS

PROCURADOR GERAL

R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000

DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H AS 17:30H

(85) 9.9220-0061

gabinetetejucuoca@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GB Mais informações
JOAO DA SILVA MOTA FILHO

CHEFE DE GABINETE

R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000

DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H AS 17:30H

(85) 9.9220-0061

gabinetetejucuoca@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações

RUA MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEGUNDA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H

(85) 9.8191-3826

SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJUD Mais informações
JOSE ERIVALDO LUCAS DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. GABRIEL AGUIAR FILHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000

DE SEG À QUI. - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H E SEX - DAS 08:00H ÀS 14:00H

(85) 9.9417-2591

sjcdtejucuoca@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - SDA Mais informações
MARIA VALDENIR SOUSA SILVA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOAOZAO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000

DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 14:00H

(85) 9.9219-5137

sdr.matejucuoca@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO - SEMATC Mais informações
FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE ANDRADE DE SOUSA , Nº 30 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H DE 14 AS 17 H.

(85) 9.9210-6944

sedet@tejucuoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS Mais informações
REJANE

SECRETÁRIO(A)

R. ALFREDO PINTO DE MESQUITA , Nº 480 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H

(85) 9.9285-9222

stds@tejucuoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC Mais informações
JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE ANDRADE DE SOUSA , Nº 264 - CENTRO - CEP: 62.610-000

SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 14:00H

(85) 3323-1111

educacao@tejucuoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE - SECGC Mais informações
LARA

SECRETÁRIO(A)

R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO

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RUA CATÃO ANDRADE DE ARAÚJO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000

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(85) 9.9690-1029

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SECRETARIA DE SAÚDE - SMS Mais informações
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(85) 9.9150-4736

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 30/2024 14/11/2024

14/11/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 30/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 29/2024 28/10/2024

28/10/2024

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 28/2024 27/08/2024

27/08/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS".

LEI MUNICIPAL: 27/2024 27/08/2024

27/08/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ".

LEI MUNICIPAL: 26/2024 23/08/2024

23/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTI [...]

LEI MUNICIPAL: 25/2024 23/08/2024

23/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA F [...]

LEI MUNICIPAL: 24/2024 10/06/2024

10/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 23/2024 29/04/2024

29/04/2024

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 22/2024 29/04/2024

29/04/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 21/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES".

LEI MUNICIPAL: 20/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 19/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 18/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 17/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 16/2024 09/04/2024

09/04/2024

"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 15/2024 09/04/2024

09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 14/2024 09/04/2024

09/04/2024

"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 13/2024 26/03/2024

26/03/2024

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 12/2024 21/03/2024

21/03/2024

"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI MUNICIPAL: 11/2024 20/03/2024

20/03/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 10/2024 05/03/2024

05/03/2024

"FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 09/2024 05/03/2024

05/03/2024

"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO".

LEI MUNICIPAL: 08/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07/2024 19/02/2024

19/02/2024

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 06/2024 15/02/2024

15/02/2024

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

LEI MUNICIPAL: 05/2024 23/01/2024

23/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZA [...]

LEI MUNICIPAL: 04/2024 23/01/2024

23/01/2024

CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 03/2024 02/01/2024

02/01/2024

DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.

LEI MUNICIPAL: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras provi [...]

DECRETO: 15/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COM [...]

DECRETO: 14/2024 01/10/2024

01/10/2024

ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

DECRETO: 13/2024 21/06/2024

21/06/2024

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 12/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E D [...]

DECRETO: 11/2024 03/05/2024

03/05/2024

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 10/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 09/2024 15/03/2024

15/03/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DECRETO: 08/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 07/2024 11/03/2024

11/03/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 06/2024 01/03/2024

01/03/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DECRETO: 05/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ [...]

DECRETO: 04/2024 06/02/2024

06/02/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 25/01/2024

25/01/2024

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01/2024 12/01/2024

12/01/2024

Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.

DECRETO: 34/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DECRETO: 33/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquic [...]

DECRETO: 32/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]

DECRETO: 31/2023 29/12/2023

29/12/2023

ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DECRETO: 30/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 20 [...]

DECRETO: 29/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO [...]

DECRETO: 28/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 27/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]

DECRETO: 26/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO [...]

DECRETO: 25/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de T [...]

DECRETO: 24/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

DECRETO: 23/2023 07/12/2023

07/12/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos [...]

DECRETO: 22/2023 29/11/2023

29/11/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessári [...]

DECRETO: 21/2023 17/11/2023

17/11/2023

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder [...]

DECRETO: 20/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO: 130/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

NOMEAÇÃO: 129/2024 27/11/2024

27/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO: 128/2024 27/11/2024

27/11/2024

EXONERAÇÃO CONSELHO.

NOMEAÇÃO: 127/2024 27/11/2024

27/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 126/2024 26/11/2024

26/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO: 128/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO: 125/2024 01/11/2024

01/11/2024

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO: 124/2024 01/11/2024

01/11/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO

CONVOCAÇÃO: 123/2024 30/10/2024

30/10/2024

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

NOMEAÇÃO: 122/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 121/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 120/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 119/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 118/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 117/2024 26/08/2024

26/08/2024

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.< [...]

CONCESSÃO: 116/2024 26/08/2024

26/08/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO: 115/2024 23/08/2024

23/08/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

CONCESSÃO: 113/2024 18/08/2024

18/08/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO: 112/2024 01/08/2024

01/08/2024

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

EXONERAÇÃO: 111/2024 19/07/2024

19/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

NOMEAÇÃO: 110/2024 19/07/2024

19/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 109/2024 18/07/2024

18/07/2024

Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

CONCESSÃO: 108/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

CONCESSÃO: 107/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO: 106/2024 05/07/2024

05/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

CONCESSÃO: 105/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

CONCESSÃO: 104/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

CONCESSÃO: 103/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO: 102/2024 05/07/2024

05/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

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