JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO
Prefeito(a)
GUTO MOTA
Vice-prefeito(a)
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 13:30 AS 17:30
(85) 9.9159-9344
ammatejucuoca@gmail.com
CONTROLADOR GERAL
RUA MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000
DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H ÀS 17:30H
(85) 9.8608-4938
cgmtejucuoca@gmail.com
TRAVESA ESTREITO CICO BERNARDO, S/N, CENTRO, TEJUÇUOCA/CE, , Nº 39 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 AS 17:00
(85) 9.9137-4014
RUA ANTONIO BERNARDO FORTE , Nº 39 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX. 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 AS 17:00
(85) 9.9137-4014
tejuprev@tejucuoca.ce.gov.br
PROCURADOR GERAL
R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000
DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H AS 17:30H
(85) 9.9220-0061
gabinetetejucuoca@gmail.com
CHEFE DE GABINETE
R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000
DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:30H AS 17:30H
(85) 9.9220-0061
gabinetetejucuoca@gmail.com
RUA MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEGUNDA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 16:00H
(85) 9.8191-3826
SECRETÁRIO(A)
AV. GABRIEL AGUIAR FILHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000
DE SEG À QUI. - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H E SEX - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(85) 9.9417-2591
sjcdtejucuoca@gmail.com
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOAOZAO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000
DE SEG À SEX. - DAS 08:00H AS 14:00H
(85) 9.9219-5137
sdr.matejucuoca@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSE ANDRADE DE SOUSA , Nº 30 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H DE 14 AS 17 H.
(85) 9.9210-6944
sedet@tejucuoca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. ALFREDO PINTO DE MESQUITA , Nº 480 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9285-9222
stds@tejucuoca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSE ANDRADE DE SOUSA , Nº 264 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(85) 3323-1111
educacao@tejucuoca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 489 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX 08:00H ÀS 12:00H E DE 13:30H ÀS 17:30H
(85) 9.9131-4715
gestaocontroletejucuoca@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CATÃO ANDRADE DE ARAÚJO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9690-1029
infraestrutura@tejucuoca.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA , Nº 226 - CENTRO - CEP: 62.610-000
SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9150-4736
saudetejucuoca@yahoo.com.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA F [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
"DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES".
"DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO".
"DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO".
"DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO".
"DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO".
"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO".
"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO".
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZA [...]
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI [...]
DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras provi [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COM [...]
ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E D [...]
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquic [...]
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]
ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 20 [...]
DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO [...]
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de T [...]
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessári [...]
Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.< [...]
Nomeação, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente