"FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA".

"ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO [...]

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

"FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORÉ".

"FICA NOMEADA COMO CRECHE ANTÔNIO FELIX DE MESQUITA, A CRECHE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO".

"FICA A NOVA ESCOLA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO DENOMINADA DE E.E.F MARIA ELUINA LIMA SOUSA".

"DENOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO JULIÃO BATISTA, A RODOVIA QUE LIGA RETIRO A BARRA DO CAXITORÉ".

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 [...]

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PRO [...]

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ".

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA F [...]

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

"DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES".

"DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO".

"DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO".

"DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO".

"DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO".

"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, nece [...]

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.

Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucr [...]

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO EVOLUTE (INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA SAUD [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COM [...]

ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E D� [...]

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquic [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]

ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 20 [...]

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]

Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Valdisa da Silva Forte, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edna Goncalves Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela Maria Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Pinto Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

CONCESSÃO DE LICENÇA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTR [...]

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Exoneração, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle