DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS".

"DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA".

"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O "FEVEREIRO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

"FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ TAVEIRA DE SOUSA, PARTINDO DA RUA BENEDITO LOPES DE ARAÚJO ATÉ A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA, PASSANDO EM FRENTE DA FÁBRICA DO CLEITIM, EM R [...]

"FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA".

"ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO [...]

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

"FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORÉ".

"FICA NOMEADA COMO CRECHE ANTÔNIO FELIX DE MESQUITA, A CRECHE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO".

"FICA A NOVA ESCOLA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO DENOMINADA DE E.E.F MARIA ELUINA LIMA SOUSA".

"DENOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO JULIÃO BATISTA, A RODOVIA QUE LIGA RETIRO A BARRA DO CAXITORÉ".

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 [...]

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PRO [...]

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ".

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA F [...]

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

"DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES".

"DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO".

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE EN [...]

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 03 ,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, nece [...]

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.

Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucr [...]

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO EVOLUTE (INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA SAUD [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COM [...]

ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E D� [...]

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para [...]

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquic [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]

ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 20 [...]

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO [...]

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Coelho Pinto, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Magalhaes Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Amanda Silva Leitao, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nomeação, Agente: Samara Matias Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Katirly Andrade Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Filipe Costa Cruz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Lima Lopes, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Caio Abreu Mota, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Caio Abreu Mota, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente