ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL OCUPANTE CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 30/05 [...]
COCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL OCUPANTE CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/06/ [...]
CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO) PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 2 [...]
"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO M [...]
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCATEJUPREV.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.
