#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
11/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026DIÁRIA: 15GB /2026
CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO PARA VIAGEM AO Sro JOAO AUGUSTO GOES MOTA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA ARACAJU-SERGIPE, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO, REPRESENTADO O MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, [...]
06/07/2026DIÁRIA: 07SDAMA/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR ANTONIO CARLOS CRUS SOUSA,EXERCENDO O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PARA PARTICIPAR SO SEMINARIO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO-PEC BRASIL, OCORRIDO NO DIA 26/06/2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NA CIDA [...]
26/06/2026DIÁRIA: 24FUNDEB/2026
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS AO Sro JOSE AUGUSTO UCHÔA BRAGA, CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA (ESCOLA SAO PEDRO),PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES, COMO TECNICO DOS ATLETAS H [...]
25/06/2026LEI MUNICIPAL: 21/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 20/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio Bezerra de Sousa (Antonio Jonas) a quadra poliesportiva na comunidade de Alegria, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 19/2026
Altera a Lei Municipal nº 18, de 02 de dezembro de 1991, para modificar a denominação do Hospital Municipal Roque Silva Mota, que passa a denominar-se Hospital Municipal Prefeito Roque Silva Mota, e dá outras providências.
25/08/2026DECRETO: 21/2026
Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.
09/09/2026DECRETO: 20/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
09/09/2026DECRETO: 19/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.
09/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
11/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
02/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025
