ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A Sra MILENA CRUZ ANDRADE, CARGO/FUNÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSCIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JAN [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JANEIRO DE [...]
"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JO [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, neces [...]
