ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE [...]
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A Sra FRANCISCA JAQUELINE ABREU RODRIGUES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ARTICULADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS-SDS, PARA A CIDADE DE FORT [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE [...]
INSTITUI O "PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ", DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELE [...]
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS [...]
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CEARÁ, COM EVENTUAL SALDO FINAN [...]
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Municíp [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDA [...]
