ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SRo. FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA CIDADE DE FORTAL [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. LIDIANE MARIA GONGALVES MESQUITA, CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE DEZEMB [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO D [...]
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIP [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVA [...]
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá o [...]
