“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”.

Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

EDITAL Nº006/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

IN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Tejuçuoca/CE e dá outras providencias.

Relação de Servidores em Cessão no primeiro semestre de 2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.