| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 25 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 15 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 15 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| FLAVIA ARAUJO ALVES | CONTROLADOR GERAL |
| FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| FRANCISCO SOUSA SANTOS | PROCURADOR GERAL |
| JOAO DA SILVA MOTA FILHO | CHEFE DE GABINETE |
| JOSE ERIVALDO LUCAS DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | SECRETÁRIO(A) |
| LARA BARBOSA PONTE | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA REJANE LIMA BRAGA | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA VALDENIR SOUSA SILVA | SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| ROBERTA AZEVEDO VIDAL | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
ELK MARIA VERAS DE BRITO
(85) 992269952
Email: ouvidoriapmtj@gmail.com
Mamede Rodrigues Teixeira, nº 489. Centro. Praça Matriz. Tejuçuoca/CE
Seg à Sex. 08:00 às 12:00 e 14:00 as 17:00
Última solicitação: 06/12/2024 16:16
