DATA:
16/02/2021 - - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PUBLICO QUE ENCONTRA ABERTO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 SMS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021, PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ÓRGÃO SOCIAL E SELEÇÃO, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL ROQUE SILVA MOTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, APLICADA, NO QUE COUBER, A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO
