Publicação | Tipo | Descrição |
19/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
19/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
19/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS |
Responsável pela Homologação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | GERENCIADOR |