Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 266/2025 15/10/2025

15/10/2025

COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.

NOMEAÇÃO: 265/2025 13/10/2025

13/10/2025

Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 264/2025 10/10/2025

10/10/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DIÁRIA: 41FMS/2025 09/07/2025

09/07/2025

CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO CARGO FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE BATURITE-CE, NO DIA 16 D [...]

DIÁRIA: 48SDS/2025 07/07/2025

07/07/2025

CONCESSAO DE UMA DIARIA EM FAVOR DE PAULINA LAUREANO DE CARVALHO, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E [...]

DIÁRIA: 21FUNDEB/2025 27/06/2025

27/06/2025

CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sro MARCOS ANTONIO FARIAS DUARTE, EXERCENDO CARGO FUNÇAO DE MOBILIZADOR DE ADOLESCENTES, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 29/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.

LEI MUNICIPAL: 28/2025 29/10/2025

29/10/2025

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMB [...]

LEI MUNICIPAL: 27/2025 29/09/2025

29/09/2025

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 22/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

DECRETO: 21/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

DECRETO: 20/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024