ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Diretor do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luis Paulo Sousa Cruz, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
CONCESSAO DE CINCO DIARIAS A Sra. RITHELY OLIVEIRA VASCONCELOS, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25,26 E 27 D [...]
CONCESSAO DE CINCO DIARIAS A Sra. ORLEANE CHAVES SOUSA BASTOS, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇAO E VIGILANCIA EPODEMIOLOGICA, PARA A CIDADE DE FORTAL [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO NIWTON DA SILVA BARRETO, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PUBLICA, PARA A CIDADE DE [...]
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROV [...]
"DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA" O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]
"INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
