ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A Sra MILENA CRUZ ANDRADE, CARGO/FUNÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSCIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JAN [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JANEIRO DE [...]
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIP [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVA [...]
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá o [...]
