ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO PARA VIAGEM AO Sro JOAO AUGUSTO GOES MOTA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA ARACAJU-SERGIPE, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR ANTONIO CARLOS CRUS SOUSA,EXERCENDO O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PARA PARTICIPAR SO SEMINARIO BRASILEIRO DO A [...]
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS AO Sro JOSE AUGUSTO UCHÔA BRAGA, CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA (ESCOLA SAO PEDRO),PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 26 E [...]
"Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Mun [...]
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuo [...]
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO D [...]
