#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
11/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026DIÁRIA: 30SDS/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra FLAVIANNE DE LIMA SILVA, EXENCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA [...]
10/07/2026DIÁRIA: 29SDS/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra MARIA LUZIA OLIVEIRA ARAUJO, EXENCENDO CARGO/FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D [...]
10/07/2026DIÁRIA: 19AMMA/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA A CIDADE DE SAO GONSALO DO AMARANTE-CE, NO DIA 08/07/2026, PARA PARTICIPAR DA VISITA TECNICA DA CAMARA TECNICA DE M [...]
07/07/2026LEI MUNICIPAL: 23/2026
Denomina cinco ruas localizadas na comunidade de Alto Bonito, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 22/2026
Denomina de Auditório Giniane Maria Pinto Abreu o auditório da E.E.F.T.I. Luiza Silva Mota, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 21/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
10/09/2026DECRETO: 24/2026
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVODECRETO: 23/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
02/10/2026DECRETO: 22/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
11/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
02/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025
