#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
#ASSISTÊNCIASOCIAL
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
11/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026DIÁRIA: 30SDS/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra FLAVIANNE DE LIMA SILVA, EXENCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA [...]
10/07/2026DIÁRIA: 19AMMA/2026
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO MICHELDON DOS SANTOS MENDES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA A CIDADE DE SAO GONSALO DO AMARANTE-CE, NO DIA 08/07/2026, PARA PARTICIPAR DA VISITA TECNICA DA CAMARA TECNICA DE M [...]
07/07/2026DIÁRIA: 15GB /2026
CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO PARA VIAGEM AO Sro JOAO AUGUSTO GOES MOTA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA ARACAJU-SERGIPE, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO, REPRESENTADO O MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, [...]
06/07/2026LEI MUNICIPAL: 23/2026
Denomina cinco ruas localizadas na comunidade de Alto Bonito, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 22/2026
Denomina de Auditório Giniane Maria Pinto Abreu o auditório da E.E.F.T.I. Luiza Silva Mota, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 21/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
10/09/2026DECRETO: 21/2026
Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.
09/09/2026DECRETO: 20/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
09/09/2026DECRETO: 19/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.
09/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
11/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
02/09/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/06/2025