ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE TEJUÇUOCA CE.
Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXENCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXENCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROMENIA MARIA COSTA AMARAL, CARGO/FUNÇÃO DE VISITADORA DO PCF, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PA [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMB [...]
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.
ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
