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NOMEAÇÃO: 231/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO: 230/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO

DIÁRIA: 40FMS/2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SRA. ROBERTA AZEVEDO VIDAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 202 [...]

DIÁRIA: 39FMS /2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE ROBERTA AZEVEDO VIDAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR D [...]

DIÁRIA: 16FUNDEB/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. LIDIANE MARIA GONGALVES MESQUITA,CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JUNHO D [...]

LEI MUNICIPAL: 23/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 22/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO M [...]

LEI MUNICIPAL: 21/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista – E.E.I.F, [...]

DECRETO: 13/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriên [...]

DECRETO: 12/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 11/2025 16/06/2025

16/06/2025

ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA–TEJUPREV.

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