ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.
Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO CARGO FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE BATURITE-CE, NO DIA 16 D [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA EM FAVOR DE PAULINA LAUREANO DE CARVALHO, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sro MARCOS ANTONIO FARIAS DUARTE, EXERCENDO CARGO FUNÇAO DE MOBILIZADOR DE ADOLESCENTES, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 20 [...]
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OU [...]
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá o [...]
Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fi [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Monte Carmelo, município de Tejuçuoca, n [...]
