ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SRA. ROBERTA AZEVEDO VIDAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 202 [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE ROBERTA AZEVEDO VIDAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR D [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. LIDIANE MARIA GONGALVES MESQUITA,CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JUNHO D [...]
"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO M [...]
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do S [...]
Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriên [...]
