ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Há 244 dias
Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/09/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA OFIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA 1º [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/10/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA REUNÃ [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COM [...]
ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIDADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS COM FOCO NA CENTRAL DE TRIBUTOS, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES DE ARRECADAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS) DE FISCALIZAÇÕES CO [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/11/2024
Valor estimado: R$ 247.999,99
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 22/11/2024
Valor estimado: R$ 1.487.487,45
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024