Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1282909
Vigência: 29/05/2024
Data da publicação: 21/08/2023
Data da celebração: 03/08/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
Responsável: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO
Informações do objeto
PAIC INTEGRAL no municipio de TEJUÇUOCA.
Justificativa
Promoção de aprendizagem na idade certa , o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universialização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública de Ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |