Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

Convênio: 171/2020
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71003-9

Número do instrumento: 1119556

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 01/07/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

Responsável: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 52.586,00
PACTUADA
R$ 315.517,41

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de TEJUÇUOCA.

Plano de aplicação

NATUREZA DA DESPESA - codigo: 334041 / ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convenios,acordos,ajustes e congêneres.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos de rede publica estadual matriculados no municipio, conforme o Censo Escolar 2019, no ano letivo de 2020

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 52.586,24
0,00 52.586,24
0,00 52.586,24
0,00 52.586,24
0,00 52.586,24
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Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 582KB
TERMO DE COMPROMISSO PDF 456KB
   

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