RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LUIZA BRAGA MARIANO Do Cargo Comissionado de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: O Servidor abaixo descriminado, para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art,2° O Servidor, será responsável pelo Atesto de Nota Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução dos Serviços realizados, conforme contrato. Art. 3° Tudo em Conformidade com o que preceitua o Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 ( Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.
Agente: LUIS EVALDO FERREIRA SOUSA
Cargo: FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS
Art. 1° EXONERAR: O Servidor abaixo descriminado, a responsabilidade para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art. 2° O Servidor, será responsavel pelo atesto de Notas Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução de Serviços realizados, conforme contarto. Art. 3° Tudo em conformidade com o que preceitua a Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.
Agente: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO
Cargo: FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUIZ EVALDO FERREIRA SOUSA Para o Crgo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA LUANE BARBOSA SILVA do cargo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.
