Data da portaria: 06/01/2020
Agente: LUIS EVALDO FERREIRA SOUSA
Cargo: FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS
Secretaria: SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: O Servidor abaixo descriminado, para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art,2° O Servidor, será responsável pelo Atesto de Nota Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução dos Serviços realizados, conforme contrato. Art. 3° Tudo em Conformidade com o que preceitua o Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 ( Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.
