| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 29/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/06/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/06/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Sousa Santos |
| Responsável pela Adjudicação | José Virgilio Matos Castro |
| Responsável pela Homologação | José Virgilio Matos Castro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação Básica | José Virgilio Matos Castro |