INEXIGIBILIDADE: 2025.11.12.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/11/2025

Data da divulgação do extrato: 18/11/2025

Data da ratificação: 18/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/11/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO RPPS, CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO DE RISCOS, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS (PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO GOVERNO FEDERAL), JUNTO AO TEJUPREV (FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA)

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE MARCOS PINHO BRITO
Responsável pela Informação	JOSE MARCOS PINHO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO SOUSA SANTOS
Responsável pela Ratificação	JOSE HODENISIO DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE	JOSE HODENISIO DE BRITO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 18/11/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE MARCOS PINHO BRITO

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