Prefeitura de Tejuçuoca

CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 30/01/2026

Hora da abertura: 10:00

Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE TEJUÇUOCA

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES APTAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXE-CUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM-PREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), AS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONA-DAS, BEM COMO PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
22/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	UNIDADE GESTORA
22/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MILENA CRUZ ANDRADE
Responsável pela Informação	ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO SOUSA SANTOS
Responsável pela Homologação	ROBERTA AZEVEDO VIDAL