| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 26/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 26/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAVID MENDES PINTO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAVID MENDES PINTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | 
| Responsável pela Homologação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | GERENCIADOR |