| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 22/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 22/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAVID MENDES PINTO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAVID MENDES PINTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | 
| Responsável pela Homologação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA | GERENCIADOR |