| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Sousa Santos |
| Responsável pela Ratificação | João Teixeira dos Santos Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | João Teixeira dos Santos Neto |