DISPENSA: 2021041601-FME-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/04/2021

Data da divulgação do extrato: 22/04/2021

Data da ratificação: 22/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2021

Valor estimado: R$ 243.490,00 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL (LEI MUNICIPAL Nº 18/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021) PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO: CRECHE E FUNDAMENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

ENTENDE-SE QUE OS PREÇOS OFERTADOS ENCONTRAM-SE NOS PADRÕES ACEITÁVEIS DE VALORES E JUSTOS A CONTRATAÇÃO, HAJA VISTA QUE FORMOU-SE ORÇAMENTO ESTIMADO POR MEIO DE PESQUISA DE PREÇOS OFERTADOS POR TODAS AS EMPRESAS AS QUAIS FORAM INSTADAS A SE MANIFESTAREM QUANTO À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA PRÉVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA, PROMOVIDAS ATRAVÉS DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E DAS ESTIMATIVAS REFERENCIAIS TOMADAS COM BASE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Fundamentação legal

LEI MUNICIPAL Nº 18/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021, C/C ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
27/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE MARCOS PINHO BRITO
Responsável pela Informação	JOSE MARCOS PINHO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO SOUSA SANTOS
Responsável pela Ratificação	JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA	JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO

Andamento

DATA: 13/05/2021 - 09:04 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	857KB
PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
CONTRATO	PDF	4MB

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