| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/07/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARCOS PINHO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO SOUSA SANTOS |
| Responsável pela Ratificação | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO | GERENCIADOR |