Convênio: 171/2020

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 01/07/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Conta bancaria: 71003-9

Número do instrumento: 1119556

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 52.586,00

PACTUADA

R$ 315.517,41

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Responsável:

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA

Responsável:

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		52.586,24
0,00		52.586,24
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Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos de rede publica estadual matriculados no municipio, conforme o Censo Escolar 2019, no ano letivo de 2020

NATUREZA DA DESPESA - codigo: 334041 / ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convenios,acordos,ajustes e congêneres.

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de TEJUÇUOCA.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	582KB
TERMO DE COMPROMISSO	PDF	456KB

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