640 | #Controladoria | 26/07/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/640 | IN 07/2021 - CONTROLE PATRIMONIAL: BENS MOVEIS |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 07/2021 (IN à Bens Moveis) - publicada em 13 de abril de 2021.
A IN nº 07/2021 estabelece procedimentos e normatiza sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização, controle, movimentação e baixa de bens móveis à Administração Municipal de Tejuçuoca
E confira as normas e procedimentos que regem atualmente no nosso município. |
639 | #Controladoria | 21/07/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/639 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Função da Controladoria |
637 | #Controladoria | 19/07/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/637 | IN 06/2021 - CONTROLE PATRIMONIAL: BENS IMOVEIS |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 06/2021 (IN à Bens Imoveis) - publicada em 13 de abril de 2021.
A IN nº 06/2021 estabelece procedimentos e normatiza sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Tejuçuoca
E confira as normas e procedimentos que regem atualmente no nosso município. |
626 | #Controladoria | 23/06/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/626 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Comissão de Licitação |
631 | #Controladoria | 20/06/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/631 | IN 05/2021 - CONTROLE PATRIMONIAL: INVENTÁRIO |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 05/2021 (IN Inventários) - publicada em 13 de abril de 2021.
A IN nº 05/2021 estabelece procedimentos e normatiza a realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca.
E confira as normas e procedimentos que regem atualmente no nosso município. |
622 | #Controladoria | 16/06/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/622 | Projeto Por Dentro da Gestão Publica | Projeto #PDGP - Inexigilidade de Licitação |
620 | #Controladoria | 11/06/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/620 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Modalidades de Licitação |
628 | #Controladoria | 10/06/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/628 | IN 04/2021 - CONTROLE DE ALMOXARIFADOS |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 04/2021 (IN Controle de Almoxarifados) - publicada em 17 de fevereiro de 2021.
A IN nº 04/2021 estabelece procedimentos e normatiza o controle de dispensa nos Almoxarifados. Nesta, sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Tejuçuoca.
Acesse e confira as normas e procedimentos que regem atualmente no nosso município. |
600 | #Administração | 27/05/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/600 | Plano PluriAnual 2022-2025 | O PPA é o principal instrumento de planejamento de ações executadas, onde estabelece o que se pode gastar e objetivos a serem seguidos pelo governo municipal nos quatro anos. |
627 | #Controladoria | 01/05/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/627 | IN 03/2021 - Trabalho Remoto |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 03/2021 (IN Trabalho Remoto) - publicada em 17 de fevereiro de 2021.
A IN nº 03/2021 estabelece procedimentos e normatiza o termo do Fluxo de Pagamento. Nesta, dispõe sobre o trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca nesse período de pandemia. |
598 | #Controladoria | 29/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/598 | Auditoria Interna ao Portal da Transparencia | A Controladoria Geral de Tejuçuoca faz-se público sua primeira Auditoria Interna. Registrada no Plano Anual de Atividades de 2021, e executada pelo Controlador Prof. Odair Matos. |
604 | #Controladoria | 28/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/604 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Tipos de Licitação |
603 | #Controladoria | 21/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/603 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Prazo Licitatório |
625 | #Controladoria | 20/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/625 | IN 02/2021 - Fluxo de Pagamento |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 02/2021 (IN Fluxo de Pagamento) - publicada em 04 de fevereiro de 2021.
A IN nº 02/2021 estabelece procedimentos e normatiza o termo do Fluxo de Pagamento. Nesta, dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca. |
602 | #Controladoria | 14/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/602 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - Limites de Aquisição de Licitação |
601 | #Controladoria | 07/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/601 | Projeto Por Dentro da Gestão Pública | Projeto #PDGP - O que é LICITAÇÃO? |
621 | #Controladoria | 06/04/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/621 | IN 01/2021 - Admissão de Pessoal |
A Prefeitura de Tejuçuoca através da Controladoria Geral compartilha aos munícipes sobre a Instrução Normativa nº 01/2021 (IN de Admissão Pessoal) - publicada em 04 de fevereiro de 2021.
A IN nº 01/2021 estabelece procedimentos e normatiza o termo de Admissão Pessoal. Nesta, dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrante da Administração Municipal de Tejuçuoca.
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605 | #Controladoria | 03/02/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | www.tejucuoca.ce.gov.br/informa/605 | Estruturação da Controladoria Geral em Tejuçuoca |
Embora a Controladoria-Geral seja uma exigência na Constituição Federal e na Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), parte dos municípios (incluindo Tejuçuoca) não via a necessidade de ter este departamento, pois de modo geral, cada setor controlaria seus atos por ações isoladas. Podemos dizer que tal prática torna-se um grande gargalo nos municípios, pois normalmente o responsável pelo departamento, não consegue averiguar seus próprios erros, nem tão pouco relacioná-los com a organização como um todo.
O prefeito Antunizio de Brito, optou por modificar a estrutura organizacional, e nesta, incluir a criação da Controladoria conforme impõe a lei. É de conhecimento de todos que o maior motivo de afastamento de prefeitos, nos anos recentes, não foi por corrupção, mas sim por desconhecimento das técnicas legais de procedimentos administrativos. Então, em ato preventivo e transparente, Britinho e Guto Mota implanta a Controladoria Geral ciente e no desejo de fazer o certo, e quando os atos administrativos não condizer com as verdades legais, haver um controlador para alertar e barrar.
A todos estudiosos é sabido que o prefeito honesto e inteligente terá o controlador como o seu maior aliado. Afinal, ambos respondem solidariamente pelos atos da administração. Desta forma, se ambos andarem alinhados e cada um respeitando a competência do outro, quem sairá ganhando em primeira análise serão ambos, mas também toda a população ganhará, pois significará que está havendo eficiência e legalidade na gestão.
Como diz o professor Milton Mendes Botelho, "uma boa controladoria é sinônimo de boa administração que, também, é o objetivo de todo gestor público. Para se ter eficácia legal no gerenciamento do patrimônio público exige uma eficiente Controladoria Geral implantada. " Pensando assim, Prefeito Antunizio Brito e vice Guto Mota institui a Controladoria-Geral no município de Tejuçuoca, e regulamenta com a Lei Municipal 003/2021, publicada em 02 de fevereiro de 2021. |