| PROCESSO ADM | 132 | 2025 | 18/03/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PROCESSO ADM | 131 | 2025 | 18/03/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 127 | 2025 | 17/03/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Filipe Costa Cruz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FILIPE COSTA CRUZ - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 111 | 2025 | 07/03/2025 | Nomeação, Agente: Maria Valdelucia Andrade de Sousa Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VALDELUCIA ANDRADE DE SOUSA CARVALHO - OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 97 | 2025 | 06/03/2025 | Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELK MARIA VERAS DE BRITO SALES - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 85 | 2025 | 25/02/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO ROBSON DA SILVA DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| Nomeação | 84 | 2025 | 25/02/2025 | Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ROGILSON OLIVEIRA BRANDAO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 74 | 2025 | 24/02/2025 | Exoneração, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ROGILSON OLIVEIRA BRANDAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| Diária | 01GB | 2025 | 27/01/2025 | PARA PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 12 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SOUSA SANTOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) ESPECIAL |
| Nomeação | 09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO DA SILVA MOTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 146 | 2024 | 31/12/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SOUSA SANTOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) ESPECIAL |
| Exoneração | 143 | 2024 | 31/12/2024 | Exoneração, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO DA SILVA MOTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 05GP | 2024 | 12/12/2024 | PARA UMA VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NATAL / RIO GRANDE DO NORTE | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 118 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ROGILSON OLIVEIRA BRANDAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| Nomeação | 117 | 2024 | 26/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 95 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAÇÃO A PEDIDO. | GABINETE DO PREFEITO | ROGILSON OLIVEIRA BRANDAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| CONCESSÃO | 86 | 2024 | 04/07/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE BRASILEIRO LADISLAU - MOTORISTA |
| Diária | 05GB | 2024 | 17/06/2024 | PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS CEARA 2024, NO CENTRO DE EVENTOS | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 04GB | 2024 | 17/06/2024 | PARA REALIZAR VISITA TECNICA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NATAL/RN | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 03GB | 2024 | 16/04/2024 | PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO |
| Diária | 02GB | 2024 | 16/04/2024 | PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| COMISSÃO | 279A | 2021 | 14/04/2024 | COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 37 | 2024 | 15/03/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 01GB | 2023 | 26/02/2024 | PARA VISITA TECNICA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL/RN | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 24 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: João da Silva Mota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO DA SILVA MOTA FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 22 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 137 | 2023 | 13/12/2023 | Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO ANDRADE ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| PRORROGAÇÃO | 135 | 2023 | 12/12/2023 | PRORROGAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 06GB | 2023 | 04/11/2023 | Para participar da CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ no Salão Almofala Centro de Eventos, Fortaleza-Ce. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 126 | 2023 | 29/09/2023 | COMISSÃO DE SINDICANCIA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 05 | 2023 | 12/09/2023 | AFIM DE PARTICIPAR DA 85º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CURU, REALIZADO PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU - CBH CURU. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO - ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 04 | 2023 | 25/07/2023 | AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 3 | 2023 | 22/05/2023 | AFIM DE PARTICIPAR DO 10° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO , NO HOTEL SONATA DE IRACEMA , AV BEIRA MAR,848, PRAIA DE IRACEMA. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 04 | 2023 | 04/01/2023 | Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandão, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ROGILSON OLIVEIRA BRANDAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| Nomeação | 126 | 2022 | 25/10/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 06 | 2022 | 09/08/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DE EMPRESAS : DESCOMPLICANDO A FORMALZAÇÃO DE NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS , OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ APRECE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO - ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| Diária | 05 | 2022 | 09/08/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO EVENTO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 100 | 2022 | 04/08/2022 | Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELK MARIA VERAS DE BRITO SALES - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 93 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 92 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 91 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA REGINA SILVA BRITO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 90 | 2022 | 21/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 04 | 2022 | 24/05/2022 | AFIM DE CONHECER,COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A 23° EDIÇÃO DA FESTA DO BODE REI- FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO |
| Diária | 03 | 2022 | 24/05/2022 | AFIM DE CONHECER,COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A 23° EDIÇÃO DA FESTA DO BODE REI- FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 02 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 01 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO |
| Nomeação | 43 | 2022 | 31/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 35 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SOUSA SANTOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) ESPECIAL |
| Exoneração | 29 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SOUSA SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| Diária | 02 | 2021 | 17/11/2021 | AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNÍCIPIO DE TEJUÇUOCA. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO AUGUSTO GOES MOTA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 01 | 2021 | 17/11/2021 | AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO |
| PRORROGAÇÃO | 364 | 2021 | 01/10/2021 | Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2021 | 12/08/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ELABORAÇÃO DO PPA | 306 | 2021 | 02/07/2021 | Elaboração do Ppa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 223 | 2021 | 22/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SOUSA SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 214 | 2021 | 12/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 213 | 2021 | 12/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA REGINA SILVA BRITO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 212 | 2021 | 12/02/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANE RODRIGUES FORTE - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| Nomeação | 146 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FLORENCIA MARIA BARBOSA SOUSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 119 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO CRUZ DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO ADM I |
| Nomeação | 111 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO - ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| Nomeação | 108 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 98 | 2021 | 21/01/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 96 | 2021 | 21/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 27 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO - SECRETÁRIA DO GABINETE |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA KATIANE PAULA RICARDO - SECRETÁRIA DO GABINETE |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO IVO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 023 | 2020 | 03/02/2020 | RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 022 | 2020 | 03/02/2020 | RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 004 A | 2020 | 06/01/2020 | RESOLVE, NOMEAR: ISRAEL GUIMARÃES FORTE Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | ISRAEL GUIMARAES FORTE - ASSISTENTE TÉCNICO 1 |
| Nomeação | 195 | 2018 | 01/06/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | REGINA NARA BATISTA PORTO - SECRETÁRIO(A) |