2023.09.12.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2023 | CON_ASS - CARTOGRAFIA E SERVICOS LTDA ME | 08.321.752/0001-66 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - RPA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE | 53.850,00 | 07/11/2023 | 07/11/2024 |
2022.09.06.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | L. P. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI | 35.627.565/0001-88 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) PARA DEFINIÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO POR FACE DE QUADRA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA A SER UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI. ESTA PGVI DEVERÁ ABRANGER A ÁREA RELATIVA A TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 80.000,00 | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
2022.04.11.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | CONFISC CONSULTORIA FISCAL LTDA | 11.743.397/0001-28 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA | 288.000,00 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
2022.03.04.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | ADM & TEC - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA | 35.328.913/0001-16 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL COM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ANÁLISE DE CONTINGENCIAS PASSIVEIS DE REDUCAO E DIAGNOSTICO DE CONTRIBUICOES, NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE | 394.569,22 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
2022.02.15.02.1 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | 3IT CONSULTORIA LTDA | 11.250.881/0001-15 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES/GESTÃO DE REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SIPREV/GESTÃO RPPS, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(TEJUPREV) DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 13.200,00 | 20/04/2022 | 20/04/2023 |
2022.02.11.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUÍDO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 26.400,00 | 07/04/2022 | 07/04/2023 |
2022.02.11.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUÍDO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 26.400,00 | 07/04/2022 | 07/04/2023 |
2021.09.17.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS | 10.698.461/0001-33 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIADO DE CONSULTORIA E ASESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, COM ATUAÇÃO, AINDA, PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS - FEDERAL E ESTADUAL - E, POR FIM, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DESTA EDILIDADE, TUDO CONFORME OS EXATOS TERMOS DISPOSTOS DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PRESENTE EDITAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 39.600,00 | 23/03/2022 | 20/03/2023 |
2022.02.18.001.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2022 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ENTIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 6.000,00 | 25/02/2022 | 25/02/2023 |
2022.01.17.001.1 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | 73.807.711/0001-46 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO D SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA. | 13.200,00 | 01/02/2022 | 01/02/2023 |
2022.01.05.001.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | A AMARO F DA SILVA ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIAS DA CIDADE, NOTICIAS, E-SIC E OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. | 13.200,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
2021.12.13.016.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2021 | NORMA LÚCIA ANDRADE DE ARAÚJO | ***.227.723-** | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE CUMPRA OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS A FIM DE ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 8.400,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
2021.12.13.017.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2021 | FRANCISCO FÁBIO TEIXEIRA BARBOSA | ***.373.993-** | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO QUE CUMPRA OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS A FIM DE ATENDER DE FORMA PRÁTICA E EFICIENTE O ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS IMPORTANTES DO PLANO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 5.400,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
2021.10.22.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | L. P. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI | 35.627.565/0001-88 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE APLICABILIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. | 70.000,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
2021.06.19.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | RECORDE ASSESSORIA, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA | 41.296.914/0001-29 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE TRIBUTOS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | 11.200,00 | 01/09/2021 | 31/03/2022 |
2021.06.07.01.3 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE | 22.400,00 | 02/08/2021 | 01/03/2022 |
2021.04.23.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2021 | CON_ASS - CARTOGRAFIA E SERVICOS LTDA ME | 08.321.752/0001-66 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE CARTOGRAFIA, CADASTRO TÉCNICO E ESTRUTURAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E ROTINAS OPERACIONAIS INERENTES AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ | 53.550,00 | 07/07/2021 | 07/07/2022 |
2021.03.23.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO À REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. | 815.519,64 | 28/06/2021 | 28/06/2022 |
2021.05.11.01.17 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2021 | ORGANIZAÇÃO FORTE -COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL E LUBR | 03.692.974/0001-71 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE. | 14.975,00 | 09/06/2021 | 31/12/2021 |
2021.04.06.001.02 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2021 | ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA | 39.237.493/0001-13 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ANTENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE. | 134.785,75 | 04/06/2021 | 04/06/2022 |
2021.05.11.01.02 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | LV JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 17.964.631/0001-23 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE. | 14.970,00 | 28/05/2021 | 31/12/2021 |
2021.04.14.001.01 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | F.DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI | 22.523.994/0001-63 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DA PREFEITURA DE TEJUÇUOCA - CE. | 70.920,20 | 28/05/2021 | 28/05/2022 |
2021.04.07.01.01 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | CLAUDIANA SANTOS - ME | 15.535.254/0001-81 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S PARA BEBES PARA DOAÇÕES BENEFICENTES EVENTUAIS DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE. | 49.800,00 | 28/05/2021 | 27/05/2022 |
2021.02.24.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | RN SOUZA CONSULTORIA, CONSTRUCOES & PROJETOS EIRELI | 18.474.685/0001-73 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES GERENCIAIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. | 72.000,00 | 30/04/2021 | 30/04/2022 |
2021.02.11.02.07 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | MELC COMERCIO DE GAS LTDA | 07.383.659/0001-13 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA - CE. | 1.093,00 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
2021.02.03.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA | 13.467.201/0001-45 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, COMO TAMBÉM NA CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE | 96.000,00 | 01/03/2021 | 01/03/2022 |
2021.01.27.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI | 10.468.125/0001-02 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, VISANDO ADOTAR MECANISMOS DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DESTA PREFEITURA JUNTO AOS ÓRGÃOS REGULADORES. | 90.000,00 | 25/02/2021 | 25/02/2022 |
2021.01.21.01.04 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS DO EDITAL. | 50.400,00 | 09/02/2021 | 19/02/2022 |