Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1541,,2026-12-02,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL ",2026,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",OUTRAS
1553,,2026-03-13,"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE TEJUÇUOCA-CONSEA",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-CONSEA",OUTRAS
1475,,2025-12-02,"ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00100-2.",2025,"PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 2000100-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA-CE",OUTRAS
1476,,2025-12-02,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",OUTRAS
1461,,2025-10-16,"RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CPA CMDCA.",2025,"RESULTADO FINAL-ELEIÇÃO CPA CMDCA",OUTRAS
1459,,2025-10-13,"RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO CPA CMDCA",2025,"RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO CPA CMDCA",OUTRAS
1458,,2025-10-07,"RESOLUÇÃO 11-2025",2025,"RESOLUÇÃO 11-2025",OUTRAS
1446,,2025-09-29,"CHAMADA PUBLICA 01-2025-CMDCA",2025,"CHAMADA PUBLICA 01-2025-CMDCA",OUTRAS
1427,,2025-08-26,"RESULTADO EDITAL 001-2025-MERCADO PÚBLICO.",2025,"RESULTADO EDITAL 001-2025-MERCADO PÚBLICO-",OUTRAS
1425,,2025-08-21,"EDITAL 005-2025-BODE FANTASIADO.",2025,"EDITAL 005-2025-BODE FANTASIADO",OUTRAS
1423,,2025-08-20,"CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS NO MUNICIPIO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025",OUTRAS
1416,,2025-08-14,"AVISO DE   REABERTURA DE PRAZO-EDITAL 01-2025.",2025,"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO-EDITAL 01-2025",OUTRAS
1412,,2025-08-12,"LEI ORGANICA MUNICIPAL",2025,"LEI ORGANICA MUNICIPAL",OUTRAS
1411,,2025-08-12,"ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.",2025,"ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS",OUTRAS
1408,,2025-08-06,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 ARTESÃOS ",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0042025-ARTESÃOS",OUTRAS
1406,,2025-07-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 DE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0012025 DE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA",EDITAL
1392,,2025-07-03,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PERMISSIONÁRIOS DE ALIMENTOS EBEBIDAS .",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0032025 PERMISSIONARIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS",OUTRAS
1358,,2025-05-29,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025",OUTRAS
1357,,2025-05-28,,2025,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1347,,2025-05-15,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO-EDITAL 02-2025.",2025,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO-EDITAL 02-2025",OUTRAS