[{"Id":1565,"Numero":"07","Data":"2026-04-01","Descricao":"“DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1565"},{"Id":1561,"Numero":"06","Data":"2026-03-17","Descricao":"DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1561"},{"Id":1555,"Numero":"05","Data":"2026-03-17","Descricao":"“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1555"},{"Id":1522,"Numero":"04","Data":"2026-02-19","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1522"},{"Id":1521,"Numero":"03","Data":"2026-02-19","Descricao":" “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"02","Data":"2026-02-19","Descricao":"“DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1520"},{"Id":1519,"Numero":"01","Data":"2026-02-19","Descricao":" “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1519"},{"Id":1491,"Numero":"38","Data":"2025-12-22","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1491"},{"Id":1490,"Numero":"37","Data":"2025-12-22","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1490"},{"Id":1489,"Numero":"36","Data":"2025-12-22","Descricao":"“DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1489"},{"Id":1484,"Numero":"35","Data":"2025-12-15","Descricao":"INSTITUI O “PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ”, DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1484"},{"Id":1483,"Numero":"34","Data":"2025-12-15","Descricao":"“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1483"},{"Id":1480,"Numero":"33","Data":"2025-12-08","Descricao":"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CEARÁ, COM EVENTUAL SALDO FINANCEIRO A SER APURADO NOS RECURSOS DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO) NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"32","Data":"2025-12-08","Descricao":"“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR OS PRIMEIROS COLOCADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1479"},{"Id":1478,"Numero":"31","Data":"2025-12-01","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1478"},{"Id":1473,"Numero":"30","Data":"2025-11-24","Descricao":"“DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1473"},{"Id":1466,"Numero":"29","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1466"},{"Id":1463,"Numero":"28","Data":"2025-10-29","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1463"},{"Id":1447,"Numero":"27","Data":"2025-09-29","Descricao":"Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1447"},{"Id":1445,"Numero":"26","Data":"2025-09-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/leis.php?id=1445"}]