[{"Id":1563,"Numero":"11","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1563"},{"Id":1560,"Numero":"10","Data":"2026-03-26","Descricao":"Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1560"},{"Id":1558,"Numero":"09","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1558"},{"Id":1556,"Numero":"08","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1556"},{"Id":1554,"Numero":"07","Data":"2026-03-10","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1516,"Numero":"06","Data":"2026-02-12","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1516"},{"Id":1515,"Numero":"05","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1515"},{"Id":1500,"Numero":"04","Data":"2026-01-21","Descricao":"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1498,"Numero":"02","Data":"2026-01-14","Descricao":"Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1498"},{"Id":1493,"Numero":"01","Data":"2026-01-09","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1488,"Numero":"27","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1488"},{"Id":1487,"Numero":"26","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Município de Tejuçuoca, e dá outras  providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1482,"Numero":"25","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 44/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1482"},{"Id":1472,"Numero":"24","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1472"},{"Id":1471,"Numero":"23","Data":"2025-11-14","Descricao":"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1471"},{"Id":1470,"Numero":"22","Data":"2025-11-03","Descricao":"ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"21","Data":"2025-11-03","Descricao":"ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1468,"Numero":"20","Data":"2025-11-03","Descricao":"NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1468"},{"Id":1464,"Numero":"19","Data":"2025-10-22","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tejucuoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1464"}]